A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai criar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Os trabalhos serão realizados em conjunto com as agências reguladoras conveniadas, como a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). Nesta terça-feira (5) o diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, e o fiscal da Câmara Técnica de Energia engenheiro Luiz Brás de Oliveira participam, em Brasília (DF), de reunião preparatória com a Aneel.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a intenção é avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Agência Nacional.
Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, além de Mato Grosso do Sul.
Fiscalização
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a Agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Em Mato Grosso do Sul a Agepan, conveniada à Aneel, fiscalizou em 2017 a barragem da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand (Mimoso), e em 2018 a da Pequena Central Hidrelétrica Indaiazinho.
Fiscalização 2019
A ação será realizada nas usinas que não foram visitadas nesse período (2016/2018). Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da Aneel terão passado por fiscalizações in loco.
As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da Agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada no dia 29.01 no Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Plano de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.
Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.
