A baixa nas adesões aos planos de saúde em Mato Grosso do Sul ajudou a sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) apontam queda de 66.809 beneficiários entre outubro de 2017 e dezembro de 2018, número que quase equivale à população de uma cidade como Ponta Porã.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) também sentiu o impacto. No ano passado, foram realizados 987.366 atendimentos nas unidades básicas de Campo Grande, enquanto no ano anterior foram 844.434.
De acordo com o levantamento da ANS, até outubro de 2017, 641.944 pessoas mantinham a assistência ativa no Estado. Já em dezembro do ano passado, esse total caiu para 575.180. O aumento do desemprego e os reajustes no preço cobrado pelas operadoras levaram à perda de usuários.
Tal fator é apresentado pelos gestores públicos como justificativa para superlotação das unidades públicas de saúde. O prefeito Marcos Trad afirma que a estrutura não estava preparada para isso. “Foi um contingente muito grande que deixou de pagar seus planos e foi para a saúde pública. Não estávamos preparados para receber uma mudança tão repentina”.
O secretário de Estado de Saúde (SES), Geraldo Resende, aponta a aprovação da Emenda Constitucional 95, realizada em 2016 e que limita o gasto federal no valor da arrecadação, como um fator que agrava ainda mais a situação.
“Antes de sua aprovação, o repasse de recursos federais vinha crescendo, mesmo que aquém das necessidades do SUS. No Estado, temos um orçamento que exige muito esforço para ser cumprido. As pessoas que saíram dos planos de saúde acabam recorrendo ao SUS, que já tem suas debilidades”.
Na Capital, o aumento no número de atendimentos não foi verificado apenas na atenção básica, mas também na urgência e emergência.
De acordo com levantamento da Coordenadoria de Urgência e Emergência (CUR) da Sesau, de janeiro a novembro do ano passado, foram realizados 1.063.566 atendimentos médicos nas dez unidades de urgência do município. No mesmo período de 2017, foram registrados 1.030.982 atendimentos, um aumento de pouco mais de 32 mil.
JUDICIALIZAÇÃO
Para os gestores, outra prova de que a rede pública não estava preparada para esse crescimento é o aumento das demandas judiciais relacionadas à saúde. Até novembro do ano passado, a SES pagou R$ 19,5 milhões em pedidos judiciais de medicamentos, exames e procedimentos cirúrgicos. O valor aumentou R$ 2,1 milhões em dois anos. Nos doze meses de 2017, o pagamento de pedidos judiciais pelo Estado totalizou R$ 19,7 milhões. Em 2016, o valor foi de R$ 17,4 milhões. “O crescimento tem sido assustador”, afirma Resende.
MÉDICOS
Antes mesmo de a queda nas adesões aos planos ser constatada, a rede pública de saúde já contava com superlotação. A falta de médicos, por exemplo, é uma reclamação recorrente e que ainda se mantém. Conforme a Sesau, atualmente, há 1.102 profissionais atuando no município. O deficit tanto na urgência quanto na atenção básica é de 138 médicos – 16 na atenção básica e 122 na urgência/emergência. No início de 2018, o quadro era composto de 988 profissionais. (Colaboraram Yarima Mechi e Renata Prandini)
