O Plano de Demissão Voluntária (PDV) deverá ser entregue pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), aos deputados estaduais até a próxima semana. A estimativa de prazo foi dada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o deputado Barbosinha (DEM). De acordo com ele, a minuta do plano já está em fase de finalização. “Se o governo tiver de acordo ainda na próxima semana deverá chegar na AL para análise dos deputados”, adiantou.
O deputado alertou também que será preciso avaliar o limite de servidores que poderão aderir ao plano. A preocupação é que o PDB atraia grande número de servidores e o Estado não tenha recurso suficiente para tantos acertos. “Não se pode abrir o leque de forma desenfreada. Esse estudo [de adesão e custos] existe, mas ainda não tivemos acesso. Vai ter limite de tempo de serviço para quem quiser aderir ao plano, limite de valores, bem como incentivos que serão oferecidos”, antecipou, sem entrar em detalhes.
O parlamentar lembrou que o plano será para aqueles funcionários que já estão com vontade de sair. “E como não podemos demitir, o servidor terá q oportunidade de aderir ao plano”, disse.
REUNIÃO
O dado prazo pelo governador para a finalização do PDV é fevereiro e será o primeiro projeto do Executivo entregue à ALMS. Hoje, a secretaria de Administração se reune com o objetivo de finalizar o decreto. “A reunião é para estarmos finalizando a minuta do decreto para levar para o governador avaliar”, comentou Roberto Hashioka, secretário da pasta.
O PDV é uma das saídas para contenção de gastos no governo. A folha dos servidores está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e para não ultrapassar esse limite, o governo trabalha para que esse projeto seja aprovado. A folha de servidores é um dos maiores custos do governo, atualmente.
