Durante o primeiro mandato, entre 2015 e 2018, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) construiu só 18% da quantidade de moradias necessárias para extinguir o deficit habitacional no Estado.
Com pouco mais de 2,6 milhões de habitantes, Mato Grosso do Sul tem um saldo negativo de moradias que chega a 86.012, conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010. A quantidade é muito superior as 16.079 casas entregues pelo atual governo em quatro anos.
De acordo com a Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab), a fila por uma casa ou lote sorteado pelo governo chega a 65.449. Este é o número de pessoas inscritas na Agehab aptas a concorrer a uma moradia, porque estão com cadastro atualizado. Em contrapartida, existe um total de 210.062 inscrições que necessitam de atualização e, nesse status, não conseguirão concorrer aos processos de seleção.
Geralmente, são famílias de baixa renda, que vivem de aluguel, ou não têm teto para morar, e há anos aguardam por uma resposta do poder público.
“Eu tenho inscrição há mais de 15 anos, como me divorciei, não sei se ficou no nome do meu marido, mas agora, há três meses, eu fiz de novo pela Emha [Agência Municipal de Habitação]. Estou desempregada, tenho um filho. É muito complicado, porque vivemos na incerteza de que a qualquer momento podemos não ter para onde ir”, diz Gisele da Silva Tosta, 35 anos, que vive no canteiro de obras abandonado pela empreiteira mexicana Homex, próximo ao Jockey Clube da Capital.
Em 2013, a empresa abandonou a obra de construção das moradias. Centenas de apartamentos não foram terminados e estavam em estado de abandono, até que foram invadidos. No local, estão aproximadamente 300 famílias. A maioria diz que tem inscrição na Emha, que assume ter 42 mil famílias na fila por uma casa própria.
Não bastasse o baixo investimento por parte dos governos, a redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta e a queda da renda das famílias também tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para vários sul-mato-grossenses.
“Eu tentei um financiamento, mas minha renda era muito baixa e eu tenho muita conta para pagar. O resultado é que não foi aprovado. Agora já entreguei nas mãos de Deus, mas, por enquanto, vivo aqui”, diz Maciel de Souza, que mora numa área invadida, também na região do Jockey Clube.
INVESTIMENTO
O governo do Estado afirma que vem investindo para diminuir o deficit habitacional, mas sem mencionar valores. Conforme dados repassados pela assessoria de imprensa da Agehab, em 2015, foram entregues 4.272 casas. Já em 2016 foram 5.058 moradias. Em 2017 e 2018, o número não passou de 2.499 casas.
Além disso, para diminuir o deficit habitacional, o governo desenvolve o projeto Lote Urbanizado, no qual 1.171 pessoas já foram contempladas. O projeto visa atender famílias com renda familiar de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiados em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal.
O município participa com o terreno e a assistência técnica, já o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade à construção de sua moradia.
O prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, ou seja, dois anos, e somente com o término da construção que a moradia poderá ser habitada.
Para participar, primeiramente o pretendente tem de realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab e, após passar pelo processo de seleção, ele é chamado para comprovar, por meio de documentos, que possui condições financeiras para adquirir os tijolos e o cimento a fim de concluir a construção.
