O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recomendou à Mineração Corumbaense Reunida S.A., empresa subsidiária da Vale, para que instale sistema de sinalização sonora e visual nas Barragens do Gregório (Mina Santa Cruz) e Pé da Serra (Mina Urucum), localizadas em Corumbá.
Segundo divulgado pela assessoria de imprensa do MPT-MS, uma inspeção realizada por peritos no dia 30 de janeiro constatou a falta de dispositivos preventivos, como alarme e iluminação, para advertir trabalhadores e comunidades próximas da área de abrangência dos resíduos sobre o risco de rompimento de barragem.
A Vale explora jazidas de minério de ferro a céu aberto, na Mina Santa Cruz, e jazida subterrânea de manganês, na Mina Urucum. O manganês é o quarto metal mais utilizado no mundo.
A vistoria também identificou a falta de Plano de Ação de Emergência e de estudos sismológicos regionais, indicados no relatório como “requisitos e condições mínimas” para se garantir a segurança e a saúde das pessoas que interagem com o sistema de produção da mineradora.
Os peritos do MPT-MS entrevistaram empregados das mineradoras durante visita às minas, a fim de identificar os processos de trabalho com maior impacto e riscos na produtividade. Registros fotográficos e análise de documentos foram anexados ao relatório.
Conforme a recomendação, uma nova diligência está prevista para maio, a fim de verificar a adequação das irregularidades apontadas no laudo encaminhado à Mineração Corumbaense.
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ministério Público Federal (MPF), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Prefeitura e Defesa Civil de Corumbá, Polícia Militar Ambiental e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Corumbá também participaram da inspeção.
