Duas empresas, sendo uma de São Paulo e outra aqui de Mato Grosso do Sul, demonstraram interesse em apresentar um projeto detalhado que deve permitir a realização de Parcerias Púbico-Privadas (PPP’s) para a recuperação do asfalto de Campo Grande. Atualmente, a Capital tem 3.729 quilômetros de malha viária, dos quais 2.578 quilômetros são de vias pavimentadas, o que corresponde a 69% do total. Porém, 1,5 mil quilômetros de asfalto precisam de recapeamento, ou seja, 58,18% da cidade. A intenção é garantir que a PPP recupere de 300 a 500 quilômetros da malha, principalmente no Centro da cidade.
De acordo com o secretário municipal de de Infraestrutura e Seviços Públicos, Rudi Fioresi, as empresas são a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), de São Paulo e o Consórsio Engepar-Egetra, aqui de Campo Grande.
O aviso de convocação publicado no Diário Oficial do Município (Diogrande) do dia 25 de fevereiro deu prazo de oito dias úteis para que essas empresas apresentem complementação dos documentos necessários, “obedecendo à exigência”. “Houve pedido de esclarecimentos. Depois, cada uma [das empresas] vai apresentar o Plano de Manifestação de Interesse (PMI) e lá na frente vamos decidir entre as duas, a que apresentar melhor projeto, que preenche os requisitos”, afirmou o presidente do Comitê Gestor de PPP e secretário municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Antônio César Lacerda Alves.
Conforme o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Ariel Serra, nesta fase do edital de chamamento público, as empresas interessadas terão de apresentar projetos abrangendo a modelagem da parceria público privada, além do cronograma de investimento e desembolso, que terá de ser compatível com a capacidade financeira da prefeitura para honrar os compromissos. O estudo deverá apontar também alternativas de alavancagem desses recursos e pode incluir, por exemplo, a venda ou permuta de imóveis da prefeitura (medida de autorização legislativa). “Caso o projeto de uma destas empresas seja aceito e utilizado pela prefeitura, o município abrirá uma licitação para fechar a parceria público-privada e o primeiro compromisso da empresa que ganhar a licitação será ressarcir a empresa que realizou os estudos. Mas isso apenas se os estudos forem de fato utilizados”, disse Serra.
A explicação consta no edital de chamamento, no qual também está descrito que “o dispêndio com os estudos aproveitados serão justificados pelos interessados e serão objetos de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor de eventual licitação, até o limite de R$ 2 milhões, nas condições definidas no Termo de Referência. Quando da seleção do estudo, será avaliado o grau de aproveitamento e os respectivos porcentuais de ressarcimento. Em caso de ressarcimento, o valor será corrigido pelo IPCA-E, a contar da data da publicação do termo de autorização”, diz o edital.
ASFALTO ANTIGO
Desde fevereiro do ano passado, o Correio do Estado adiantou que, para resolver o problema crônico da má qualidade do asfalto de ruas e avenidas de Campo Grande, a prefeitura estudava entregar para a iniciativa privada todo o trabalho de conservação e manutenção das vias públicas da zona urbana.
“Algumas ruas tiveram pontos recuperados, mas outras têm asfalto de 40 anos. Em outras mais recentes, o asfalto foi malfeito e desintegrou-se, esfarelou-se. Nosso objetivo é recapear uma certa quantidade de 300 a 500 quilômetros. Estamos tentando executar de outras formas também, buscando recursos, por emendas que recentemente conseguimos R$ 28 milhões com a bancada federal. Também por meio do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e até a Caixa Econômica Federal [CEF], por meio do Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento]”, disse o secretário.
Mesmo com poucos veículos pesados utilizando as vias da Capital, o desgaste do asfalto é visível. A PPP é a modalidade de contrato preferida dos gestores. Ainda não há, porém, consenso se apenas uma empresa administraria toda a malha, ou se ela seria dividida em lotes.
