Alunos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foram despejados pela reitoria da sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), localizada no corredor central do campus de Campo Grande. Depois do feriado prolongado de carnaval, a coordenação da entidade foi surpreendida com a troca da fechadura e a retirada dos móveis do espaço. O prédio é administrado pelos alunos há quase 30 anos.
Conforme o coordenador jurídico da entidade, o acadêmico de Direito, Carlos Lourenço, 24 anos, a medida partiu da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura (Proadi), no entanto, ignorou resolução de 2015 que dispõe sobre a cessão do prédio. “Essa resolução é válida. Não foi revogada até hoje”, explica.
De acordo com a determinação, assinada pela então reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira, a “cessão do espaço pode ser revogada mediante decisão do Conselho Diretor, tendo o DCE um ano, após ser notificado, para desocupá-lo”.
Os alunos alegam que foram notificados no dia 26 de fevereiro deste ano e, com isto, houve abertura de um processo para permanência. Porém, reitoria desconsiderou o diálogo e tomou o espaço. “Eles desconheciam a resolução e usaram como justificativa um contrato de cedência da sala firmado com a gestão anterior. Eles querem dizer que um contrato de comodato vale mais do que uma resolução”, questiona Carlos.
O atual prédio foi construído para ser sede dos Centros Acadêmicos do antigo Centro de Ciência Humanas e Sociais (CCHS). Em 1992, os estudantes negociaram a cessão do espaço para o DCE com reitor Fauzi Gattas. Em 2009, parte do prédio já havia sido tomada pela administração. Anos depois, os alunos tiveram que ocupar o espaço para não perdê-lo.
Em nota, a UFMS informou que a transferência foi feita em acordo com a diretoria do DCE e que aguarda a direção do diretório para realizar procedimentos jurídicos em relação à concessão de um novo espaço para abrir a sede.
Confira a nota da UFMS na íntegra:
A transferência da sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi acordada com a diretoria da entidade. O DCE ocupava a sala de maneira irregular, com o Termo de Cessão de Uso vencido em agosto de 2018 e sem nenhuma contrapartida, o que foi apontado no relatório do Tribunal de Contas da União. A mudança faz parte de uma série de medidas administrativas para atendimento aos órgãos de controle e tem como principal objetivo ampliar os espaços exclusivos para o atendimento estudantil dentro da UFMS. A Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura aguarda a direção da entidade para realizar os procedimentos jurídicos em relação à concessão de novo espaço.
* Matéria alterada às 19h19 para acréscimo de informações.
