Depois de cinco meses presa, a vereadora e ex-secretária de Educação, Denize Portolann (PR), de Dourados, teve o pedido de Habeas Corpus concedido e deixou a prisão de Rio Brilhante na manhã deste sábado (16). Ela foi presa em outubro do ano passado, durante a Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apura fraudes em licitações.
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu o HC a vereadora e também ao empresário, Messias José de Souza.
Ambos são acusados de envolvimento em esquema de fraude em licitações e dispensa ilegal de processo licitatório em troca de propina, segundo o Dourados Agora.
Denize estava no presídio de Rio Brilhante e durante os cinco meses, igressou com pedido na Justiça para continuar recebendo o salário vereadora, que é de pouco mais de R$ 12 mil.
Em dezembro, Denize recorreu à Justiça para revogar a licença de 120 dias que ela mesma havia requerido à Câmara de Dourados para tratar de assuntos particulares. De dentro do presídio, ela enviou uma carta endereçada à então presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), pedindo para revogar licença com objetivo de requerer o cargo no Legislativo.
A suplente de Denize é Lia Nogueira (PR). No dia 13 deste mês, os vereadores da Casa de Leis, após votação, mantiveram a Comissão Processante que investiga os políticos s presos na Operação Pregão e Cifra Negra, podendo cassar o mandato deles.
PRISÕES
Outros três vereadores, sendo o presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), também foram presos, acusados de participar de esquema de corrupção e tiveram os salários suspensos. Eles foram afastados dos cargos judicialmente após Operação Cifra Negra do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), suspeitos de integrar esquema de corrupção na Câmara. As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa envolvendo empresas de software.
Segundo as investigações, em diversos processos licitatórios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, que atuavam em conluio. Algumas delas existiam apenas no papel, com objetivo de simular concorrência nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos dos processos eram exorbitantes.
Ainda segundo apurado na investigação, as empresas repassavam propinas mensais a servidores públicos, entre eles os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para garantir que o esquema fraudulento continuasse.
Já a vereadora Denize foi presa dia 31 de outubro, durante Operação Pregão, por suspeita de corrupção quando atuava como secretária de Educação no início da gestão de Délia Razuk.
A operação investigava uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, acusados em fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção.
