Anunciado nesta segunda-feira (18) pelo governador Wilson Witzel, o rompimento do contrato com o Maracanã foi publicado oficialmente na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial.
Na publicação do decreto, Witzel aplicou a cláusula 23 do contrato, que trata sobre as penas aplicadas. O mandatário declarou que a Odebrecht foi considerada inidônea e que a empresa está proibida de "licitar e contratar com a Administração Pública" por dois anos.
"Manter uma empresa condenada (na Lava Jato) seria insustentável, a Copa América será realizada sem problema algum. É fundamental que tenhamos maior transparência nas despesas dos clubes com o Maracanã. Total transparência dos custos de operação do Maracanã. O que víamos era os nossos clubes preferindo jogar em outros estádios que, apesar de mais vazios, permitiam uma margem de lucros maior", disse Witzel.
A publicação oficializa ainda a criação de uma comissão com objetivo de "elaborar estudo e parecer para a manutenção das atividades essenciais do complexo esportivo".
De acordo com o governador, débitos superiores a R$ 38 milhões -parcelas de outorga que não teriam sido pagas pelas empresas que compõem o consórcio desde março de 2017- foram responsáveis pelo rompimento contratual. Além das dívidas, o abandono do complexo esportivo do Maracanã, além de frequentes reclamações dos clubes quanto à margem de lucro obtida em partidas com arquibancadas cheias foram responsáveis pela decisão.
No entanto, as cenas de violência vistas na parte externa do estádio no último clássico entre Fluminense e Vasco, quando torcedores puderam acessar o estádio durante a execução da partida, em função decisões judiciais para ocupações das arquibancadas, foram o estopim para a decisão.
"Cenas como aquelas não podem se repetir. Também tenho recebido reclamações dos clubes e nossos estudos mostram que é possível aumentar a margem de lucro", afirmou o mandatário.
A concessionária terá 30 dias para deixar a administração do estádio. Depois do prazo, o Maracanã voltará a ser administrado pelo estado, provavelmente através de uma PPP (Parceria Público Privada). Witzel afirmou que os clubes não terão prejuízos e que as próximas rodadas do Campeonato Carioca não serão afetadas.
