Os vereadores de Campo Grande, têm dois projetos em pauta para votar na sessão desta quinta-feira (21). Um deles, de autoria do vereador Odilon de Oliveira (PDT), é instituir diretrizes para o programa creche domiciliar.
De acordo com o projeto, crianças de 0 a 4 anos, ficariam sob a responsabilidade da mãe crecheira. Será a primeira votação e discussão da pauta, e o tipo de votação simbólica, ou seja, sem precisar que um vereador por vez, diga seu voto. Porém, eles podem pedir a palavra e discorrer sobre a votação.
Segundo o vereador, o objetivo do projeto é desafogar as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). “Queremos resolver um grave problema que é a falta de vagas nas Emeis, proporcionando uma alternativa para o prefeito”, explicou.
Conforme o pedetista, as mães crecheiras, se o projeto fosse sancionado pela prefeitura, seriam contratadas através do Programa de Inclusão Social (Proinc). Esse programa foi criado pela Fundação Social do Trabalho (Funsat). “A dona de casa que precisa trabalhar e está no programa, pode cuidar das crianças nas Emeis ou na própria casa, depois de fazer uma avaliação rigorosa pela prefeitura”.
Outro projeto é pauta é sobre instituir um programa de prevenção e combate ao 2º abandono com relação à capacitação técnica, na Capital. O projeto contém a assinatura de 14 vereadores e está em segunda discussão e votação simbólica também.
Além dos dois projetos na pauta, o presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sisem), Marcos Tabosa.
A convocação foi feita pelo presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB), e Tabosa vai falar sobre as categorias de agentes comunitários de saúde e quanto a irregularidade da não validação de dados do incentivo estadual, por parte da prefeitura da Capital.
