Um shopping de Campo Grande foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 5 mil para cada um dos dois jovens acusados falsamente de furto. Desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, condenaram o centro de compras por danos morais e materiais
De acordo com o relatado pelo site do Tribunal de Justiça, o caso aconteceu no dia 7 de setembro de 2013, às 17h30, quando os dois rapazes foram até o estabelecimento comercial para comprar ingressos a uma festa.
No local, foram até uma das lojas e após a saída teriam sido perseguidos por um dos funcionários. Ao entrar em outra loja, eles compraram duas camisetas. O gerente do primeiro local se aproximou e, segundo os autos, questionou se os dois precisavam de algo, ambos disseram que não, afirmando que só estariam esperando a finalização da compra.
O funcionário continuou desconfiado de um suposto furto, então chamou os seguranças do centro comercial para ficarem na porta do estabelecimento. Um dos rapazes que aguardou do lado de fora, foi ao encontro dos amigos e comentou achar a situação estranha. Quando estavam saindo do centro comercial foram então abordados por cinco seguranças que determinaram que eles os acompanhassem, causando constrangimento.
Ao serem revistados, os seguranças não encontraram nada com os rapazes e ao serem questionarem os procedimentos teriam sido ofendidos.
O shopping informou no processo que as medidas tomadas foram as devidas e que não houve nenhum constrangimento ou ofensa verbal, já que os jovens teriam causado tumulto na loja, alegando ainda que não há provas para caracterizar os danos morais e materiais.
Os rapazes apelaram. E de acordo com o TJ-MS, o relator do processo, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, entendeu que não se configurou dano material, mas, para ele, fica evidente a conduta dos seguranças do shopping, que causou constrangimento às partes autoras.
O magistrado citou, que a abordagem foi realizada em local público e os rapazes foram acusados de suposto furto de mercadoria, obrigados a permanecer no estabelecimento, quando não praticaram qualquer ato que justificasse tal conduta por parte dos seguranças do centro comercial.
“Na verdade, a infundada suspeita de furto evidentemente abalou a reputação, imagem e honra dos autores/apelantes, caracterizando o dano moral, passível de indenização. Portanto, determino o valor de R$ 5.000,00 por danos morais para cada um dos apelantes”, definiu.
