Deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de implantação do Plano de Demissão Voluntária (PDV) no governo do Estado. O texto teve 19 votos favoráveis e dois contra. Pedro Kemp e Cabo Almi, da bancada petista, mantiveram os mesmos votos da semana passada. Estavam ausentes Renato Câmara (MDB) e Felipe Orro (PSDB).
O texto foi aprovado com as mudança proposta pelo Capitão Contar e outros sete deputados sobre o tempo no qual o servidor que aderir ao PDV ficará impedido de assumir cargos em comissão. Em um primeiro momento, foi pedido que o prazo fosse estendido por cinco anos. Porém, a emenda foi alterada para manter o período inicial de dois anos. A mudança será que a exigência se aplica a todos os servidores. Agora, com a emenda, todo servidor que aderir ao PDV ficará impedido de exercer cargo em comissão.
“Antes, o servidor que aderisse ao PDV e continuaria ocupando um cargo em comissão, se já tivesse. Com a emenda, uma vez que se faça a adesão ao PDV, o servidor será demitido do cargo de comissão. No mais, permanece os dois anos de período [sem ocupar cargo de comissão], que a rigor, se contar da exoneração, vamos estar no final deste governo ou em período eleitoral”, destacou deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agora, o texto deve retornar à comissão para texto final e será encaminhado para o governo do Estado para que seja regulamentado em decreto para ser sancionado. Barbosinha não falou em prazos, mas informou que o processo deverá ser “rápido”. “O governo tem grande interesse no encaminhamento do PDV”,
A previsão é que o plano seja implantado já no próximo mês. “A expectativa é que tenha adesão, que ssa adesão não prejudique o andamento do trabalho do Estado. que seja benéfica ao servidor que faça a adesão e que gere economia aos cofres públicos do Estado, sem perder a qualidade dos serviços.
*Matéria editada às 19h.
