Em audiência pública realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o senador, Nelson Trad Filho (PSD/MS), destacou a necessidade de ampliação do serviço de telefonia móvel e internet 4G em Mato Grosso do Sul.
No entendimento do parlamentar, a universalização da rede tem avançado lentamente, e citou como exemplo a cobertura da telefonia móvel, 3G e 4G, em funcionamento na maioria dos estados brasileiros, mas que chega com baixa qualidade ou preços altos demais no Estado.
Os questionamentos foram encaminhados para o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, que participou da audiência.
“O nosso estado é territorialmente grande e em muitos lugares a população não consegue sinal de telefone e internet. De que modo é possível solucionar esta questão para garantir cobertura de serviços de telecomunicações mesmo em áreas remotas ou pouco povoadas como acontece em Mato Grosso do Sul e outras regiões do Brasil?”, questiona o senador.
Trad Filho afirmou que a internet promove a inclusão social na medida em que conecta as pessoas a informaões sobre todos os temas, a cursos de educação à distância, aos acontecimentos da sociedade como um todo. “Hoje em dia quem não está na internet acaba ficando excluído, queremos todas comunidades estejam inseridas atual fase de comunicação que nós estamos vivendo no país”, completa.
DEVOLUTIVA ANATEL
Leonardo Euler de Morais explicou que a Anatel está analisando algumas possibilidades para levar telefonia móvel e internet para áreas que não são tão viáveis economicamente.
“Uma das soluções é incluir nos editais de licitação compromisso de investimento nestas áreas ainda que não tenham viabilidade financeira como contrapartida pelo direito de uso da radiofrequência nas áreas de interesse”, destacou o presidente do conselho diretor.
O representante da Agência anunciou para março de 2020, a licitação de quatro novas faixas de radiofrequência: 700 MHz; 2,3GHz; 3,5GHz; e 26GHz. A exploração dessas faixas do espectro eletromagnético deve favorecer a ampliação da cobertura de banda larga móvel em 2.100 municípios e permitir a implantação da tecnologia 5G.
Por último, o representante da Anatel destacou a alternativa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), utilizados na administração pública com a finalidade de promover adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
