Representantes de servidores estaduais da área de segurança pública se retiraram da mesa de negociação salarial, no início da tarde desta quarta-feira, após o secretário de Estado de Administração, Roberto Hashioka, afirmar que, além da extinção de abono de R$ 200 no mês de maio, não será concedido reajuste em 2019. Oito dos onze sindicatos que participavam da reunião deixaram o local e prometem mobilizações contra a proposta a partir de amanhã.
Na manhã de hoje, o secretário já havia anunciado o fim do abono concedido aos servidores desde 2016. No ano passado, o benefício foi firmado em lei estadual 5.173 e tinha validade até 31 de março deste ano. O acordo feito era de incorporar esse valor no salário dos servidores a partir deste mês, caso o governo saísse do limite prudencial, o que não aconteceu.
O presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul). André Santiago, afirma que o anúncio causa indignação e não condiz com a arrecadação do Estado. “O governo aumentou arrecadação em 3,74% se analisarmos os três primeiros meses do ano passado, em comparação com esse ano. Além disso, do fim do ano para cá, o governo aumentou as despesas com pessoal em 5,75%. Neste momento, eles não questionaram se haveria condições. Só vieram questionar agora. Por que isso?”.
Os servidores não tiveram reajuste em 2015. Em 2016, o governo apresentou abono salarial de R$ 200, e, em 2017, apresentou índice de 2,94%. No ano passado, devido ao menor tempo para as negociações por ser ano eleitoral, os servidores se contentaram com reajuste de 3,05% e manutenção do abono.
Conforme o presidente do Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Giancarlo Corrêa Miranda, a concessão do abono representa impacto de cerca de R$ 8 milhões mensais na folha de pagamento que, atualmente, está em torno de R$ 470 milhões mensais. “Se já estava sendo pago, porque agora o governo vai encontrar dificuldade? Nós não podemos aceitar essas condições”, afirmou.
Até o final do ano passado, o gasto com pessoal correspondia a 47,79% da receita corrente líquida que foi de R$ 10.737.852.124,85. Portanto, 1,21% do limite de 49% considerado máximo pela LRF.
Permaneceram na reunião representantes da Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul), Aepj-MS (Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul) e Sinpof-MS (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul).
MOBILIZAÇÃO
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares), cabo Mario Sérgio Couto, afirmou que as categorias vão se mobilizar. “Vamos ter de fazer alguma coisa para ver se o governo nos enxerga”. Os servidores foram convocados a participar de mobilização amanhã, às 10h, na Assembleia Legilativa do Mato Grosso do Sul (ALMS).
