Esquema de conluio de empresas, com participação de servidores do primeiro escalão da Secretaria de Estado de Educação (SED), para reformas de escolas direcionadas ao ensino em tempo integral, foi desvendado pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
Na operação desencadeada ontem, denominada “Nota Zero”, os policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, um deles na SED, no Parque dos Poderes. Os contratos sob investigação somam R$ 10,1 milhões. Fraude em licitação, e corrupção por meio de pagamentos de propina são apurados.
Os outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas Queiroz PS Engenharia, Ajota Construções e SDI Informática, todas elas com endereço em Campo Grande. As pessoas físicas alvo dos federais são Eduardo José Monteiro Serrano, Paulo Sérgio de Queiroz, José Audax César Oliva, Zenith de Souza Bonilha de Araújo, Marcelo Curvelo da Silva e Sérgio Henrique da Silva Tavares.
No pedido formulado à 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, a Polícia Federal solicitou a prisão de pelo menos cinco envolvidos (o teor dos pedidos está sob sigilo), o Ministério Público Federal (MPF) aumentou para dez pedidos de prisão, porém, a Justiça Federal negou todos eles, autorizando apenas os mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral descobriram o esquema por meio de denúncias de empresas que foram impedidas de participar da licitação. A ação criminosa envolvia o pagamento de propina, em alguns casos em espécie, como o flagrado por meio de câmeras de vídeo, cujas imagens estão em poder da PF. Servidores de primeiro escalão estão envolvidos, conforme informou ontem o delegado Fabrício Martins Rocha, delegado regional de Combate ao Crime Organizado.
As obras, todas elas com recursos federais, provêm de programa específico para a conversão de escolas comuns em escolas em tempo integral. As fraudes e superfaturamento, conforme a Polícia Federal ocorreram nas escolas estaduais Pedro José Rufino, em Jardim, Padre Constantino de Monte, em Maracaju, e Emygdio Campos Widal, José Barbosa Rodrigues, Waldemir Barros da Silva, Severino Ramos de Queiroz, Amélia de Carvalho Baís e Júlia Passarinho, todas em Campo Grande.
JARDIM
O maior contrato dentre as escolas investigadas é a reforma na escola Pedro José Rufino, em Jardim. Começou em R$ 2.285.941,45 , com a PS Queiroz Engenharia, mas foi aditivado para R$ 2.786.571,10 em 26 de janeiro de 2018.
Em escolas como esta a perícia da Polícia Federal verificou várias ilegalidades, como um contrato de locação de caçambas que nunca foram utilizada, por exemplo. Caminhões faziam o serviço que foi contratado pelo governo.
Em alguns casos, explicou o delegado Leonardo Caetano, da PF, e Daniel Silveira, superintendente regional da CGU, foram detectados fraudes como: troca de telhas que nunca existiu (elas foram apenas lavadas) e poda de árvores nunca realizadas.
PORTE ILEGAL DE ARMA
Durante o cumprimento dos mandados ontem, em uma das empresas investigadas, um dos alvos foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma pistola, um revólver e 110 munições.
OUTRO LADO
Sobre a Operação Nota Zero, o governo do Estado, por meio de nota, informou que acompanha as investigações, e determinou à Procuradoria-Geral do Estado a colaboração integral das ações, “visando o compartilhamento das informações para avaliação e tomada de medida prevista em lei”.
Na mesma nota, a administração estadual reiterou que “devem ser evitados julgamentos prévios quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo”.
