O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
"Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura", declarou o presidente. "Vou honrar esse compromisso com ele e caso ele queira ir para lá", disse.
"A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso", afirmou Bolsonaro.
Reforma da Previdência
O presidente disse acreditar que a “maioria dos parlamentares” vai dar o “devido aval” para reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que mexe nas regras de aposentadoria já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora está em discussão em comissão especial. A é considerada pelo governo federal como uma das principais medidas para recuperar as contas públicas.
“Acredito que a maioria dos parlamentares vai dar o devido aval para nossa reforma”, afirmou o presidente. “Eu acho que a gente pode fazer, nós estamos fazendo o possível, as medidas tomadas, grande parte depende da Câmara e do Senado. Muita gente já tem consciência do que tem que ser feito, não todos, mas a maioria”, disse Bolsonaro.
Pacote anticrime
Para Bolsonaro, o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já deveria ter sido discutido e votado. O projeto que propõe mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência foi apresentado ao Congresso em fevereiro.
“No meu entender já deveria ter sido discutido e votado esse tema. Tá demorado a tramitação disso lá”, disse Bolsonaro.
A proposta está sob análise de um grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem até 90 dias para dar um parecer. “Ele é o dono da pauta na Câmara [Rodrigo Maia] e o Davi Alcolumbre no Senado. E essa bola essa bola tá com eles. Eu não posso chegar e fazer essa exigência ao Rodrigo Maia”, declarou.
