Cerca de 1,1 mil médicos da Santa Casa de Campo Grande ameaçam fazer uma paralisação na próxima semana, caso não recebam salários que estão atrasados, em alguns casos, há seis meses. Os profissionais devem discutir a realização da paralisação na próxima segunda-feira (24).
Conforme o diretor-clínico da Santa Casa, o médico Marcos Tugman, o hospital não vem cumprindo com as datas de pagamento em nenhuma das modalidades de contrato. “Os médicos celetistas, por exemplo, tem alguns dias de atraso. Já os autônomos, tem cinco, seis meses. Ontem, nós tivemos uma reunião com os chefes de serviço e ficou definido pela paralisação, mas uma assembleia na segunda-feira vai definir isso”, explicou.
No mês de abril, os médicos do serviço de cirurgia geral da Santa Casa ameaçaram encerrar as atividades da área no hospital. O serviço estaria sendo comprometido pelos reiterados atrasos e falta de pagamento dos honorários dos profissionais.
Em ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o Correio do Estado teve acesso, o cirurgião geral e chefe do setor, Heitor Soares de Souza, junto a outros 16 médicos da área, informava sobre o encerramento da atuação dos profissionais a partir de 3 de maio, o que não ocorreu.
“Em 30 dias, as atividades do serviço de cirurgia geral, bem como sua participação junto à residência médica da especialidade, serão encerradas”, anunciam os médicos.
No mesmo ofício, os profissionais afirmavam que a medida é por conta dos constantes atrasos nos pagamentos de honorários e serviços prestados, além da falta de regulamentação contratual dos especialistas e aumento constante da carga de trabalho.
Segundo eles, a situação estaria inviabilizando a prestação adequada do serviço “com remuneração justa”. Por isso os médicos reivindicam a formalização do vínculo de trabalho, conforme as normas contidas nas leis trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho-CLT), e acerto das remunerações atrasadas dos serviços prestados referentes aos plantões e produtividade.
No documento, o grupo de cirurgiões de diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, videolaparoscopia, oncologia, gastro e aparelho digestivo, informa ao MPE sobre a suspensão das atividades ambulatoriais (consultas) e cirurgias eletivas, o que já estaria ocorrendo desde o dia 5 de abril.
O acompanhamento de pacientes também havia sido interrompido. “Pareceres de andar, sejam eles de pacientes SUS [Sistema Único de Saúde] ou de convênio, e atendimento do Prontomed serão realizados conforme protocolo”, afirma o aviso.
As regras de assistência em cirurgia geral, que estão em prática com a reação dos profissionais, incluem atendimento apenas de casos de urgência em se tratando de pacientes do SUS e de convênios – Unimed e Cassems –, somente conforme demanda da especialidade, com encaminhamento ao consultório do especialista. “O recebimento dos honorários será feito pelo número de credenciamento do profissional ao convênio ou pelo hospital, com repasse ao profissional executor”, decidem.
Além disso, os demais convênios credenciados ao hospital e não credenciados ao grupo de cirurgiões serão atendidos pela especialidade como particular. Até mesmo para urgências como apendicite “não complicadas”, a orientação dos médicos é de que sejam encaminhadas a outros hospitais. Para visitar os pacientes no hospital ou no pronto-socorro, o valor foi tabelado em R$ 300 para pacientes de convênio. “Demais procedimentos cirúrgicos, quando necessários, serão negociados diretamente com os pacientes”, diz o protocolo.
