Na próxima terça-feira (25) ocorrerá debate sobre a liberação da entrada de animais em hospitais na Câmara Municipal de Campo Grande.
A audiência pública sobre a “Liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no Município de Campo Grande/MS” será debatida entre os vereadores, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Vigilância Sanitária, Diretores de hospitais, Sociedade de Psiquiatria de MS, Profissionais da área de saúde mental, estudantes e acadêmicos, protetores de animais e ONGs.
O autor da proposta, vereador Drº Eduardo Cury (Solidariedade) apresentou projeto para que a entrada de animais em hospitais seja liberada. “É estudada e comprovada a influência positiva que os animais têm na saúde humana. Além de serem excelentes companhias, os animais fazem bem à saúde e são verdadeiros protetores e cuidadores. Essa proposta já é realidade em alguns hospitais do Brasil, como o Albert Einstein, em São Paulo e, recentemente foi aprovada pela Assembleia Legislativa do nosso Estado. Acredito que a possibilidade do animal de estimação visitar seu dono no momento de uma enfermidade poderá sim, ajudar na recuperação”, afirmou Dr. Cury.
Entenda o Projeto de Lei
O Projeto de Lei visa autorizar o Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. O animal deverá estar com a vacinação em dia e higienizado, devendo o responsável comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição de saúde do animal. A entrada dependerá de autorização da comissão de infectologia do hospital, e, solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, não sendo permitida a entrada nos setores de isolamento, de quimioterapia, de transplante, de assistência a pacientes vítimas de queimaduras, central de material e esterilização, de unidade de tratamento intensivo – UTI, áreas de preparo de medicamentos, farmácia hospitalar e áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos. Os hospitais serão responsáveis por criarem normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação.
A Audiência Pública será realizada às 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande.
Em MS
Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei para autorizar entrada de animais em hospitais, está tramitando. A proposta foi aprovada em primeira discussão, no mês de abril, e aguarda para ser apreciado em segunda votação.
A matéria foi aprovada por 11 deputados. Cabo Almi (PT), Eduardo Rocha (MDB), Londres Machado (PSD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PR) e Pedro Kemp (PT) posicionaram-se contra o projeto.
O autor da matéria, em MS, é o deputado estadual Lídio Lopes (Patriotas).
