Contribuintes que estão com impostos municipais atrasados terão oportunidade de ficarem adimplentes. Nesta segunda-feira (1) começou mais um Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido como Refis, porém a procura ainda está um pouco tímida. Nesta edição, débitos que forem quitados à vista terão desconto de até 90% na atualização monetária.
A Central de Atendimento não está cheia, mas a organização acredita que, com o decorrer do mês, o movimento vai aumentar. O prazo para quitar os débitos é de 40 dias e, de acordo com o secretário de Finanças Pedro Pedrossian Neto, dessa vez não será prorrogado. Em 2018 foram quatro meses de negociações.
O contribuinte pode parcelar o débito em até seis meses, com 75% de desconto, ou 12 vezes, com 30% de abatimento nos juros. O Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande e além do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem ser renegociados débitos referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas públicas. O PPI inicia hoje e termina em 12 de agosto de 2019.
A expectativa do Executivo municipal é de que arrecadação chegue a R$ 12 milhões, valor esse quatro vezes menos que no ano passado.
CORRESPONDÊNCIA
Na semana passada a prefeitura encaminhou 200 mil cartas com boletos informando sobre as condições oferecidas pelo Refis. O boleto enviado por correspondência ao contribuinte em débito com a Prefeitura poderá ser pago diretamente nas agências credenciadas, quando não se tratar de débito ajuizado. Quem preferir pode ir até a Central de Atendimento do Cidadão, situada na Rua Arthur Jorge, 500, para verificar os débitos, parcelar e quitar no banco disponível no mesmo local do atendimento.
DÍVIDA
Somente com o IPTU, há 193 mil contribuintes em inadimplência com a Prefeitura, o que corresponde a 45% do total. Além do IPTU, há contribuintes com atraso em outros tributos, em dívida que chega ao montante de aproximadamente R$ 2,2 bilhões em parcelas em aberto.
*Com assessoria
