Para amenizar insatisfação dos professores, líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, declarou que Executivo estadual deverá abrir concurso para a categoria no ano que vem. “O objetivo desse projeto - proposta que tramita na Casa de Leis sobre regras de convocados - é de fortalecer os concursados”, afirmou Barbosinha.
De acordo com o líder do Governo na Casa de Leis, o número de professores convocados é de, aproximadamente, 11 mil. “São mais de 900 milhões de horas por mês ocupadas pelos convocados. A economia será de, mais ou menos, R$ 130 milhões por ano”, justificou Barbosinha. Ainda de acordo com o deputado, são quase nove mil servidores concursados.
PROJETO DE LEI
As novas regras para contratação de professores temporários teve relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado na manhã desta quarta-feira (10). Com quatro votos a favor e um contra.
Apenas o deputado Pedro Kemp (PT) votou contrário ao relatório, durante sessão que ocorreu na CCJ. Isso porque o petista apresentou dez emendas, porém apenas uma foi aceita.
A emenda de Kemp, que foi aceita, diz respeito a retomada ao processo seletivo na contratação de professores temporários mesmo depois de aberto sindicância e investigações e quando o servidor for penalizado. Na lei vigente, o servidor só poderia participar do processo novamente depois de cinco anos, esse prazo foi retirado da lei.
O projeto foi aprovado com cinco emendas, sendo quatro do Governo. No projeto original, o Executivo queria que a renegociação salarial fosse retomada só em 2025. Hoje a lei determina que essa renegociação ocorra em 2022, mas nova emenda determina que esse prazo seja em 2024. “O Governo foi flexível em um ano”, disse Barbosinha.
Outra emenda acatada pelos deputados foi a cedência de dois servidores para atuarem em sindicatos com ônus. Atualmente não tem regras definidas. “Hoje não tem limite, o projeto traz esse limite”, disse Barbosinha.
O Governo estava prevendo colocar no projeto a retirada das eleições para diretores de escolas estaduais. Emenda foi apresentada determinando que as eleições sejam mantidas.
A quarta emenda apresentada pelo Governo diz respeito ao prazo de retorno para que servidores possam participar novamente do processo seletivo. Na lei vigente, esse prazo é de quatro anos, a nova lei determina que não terá prazo para que eles possam retomar ao processo seletivo. “Mesmo depois que acabe a renovação, o provisório poderá concorrer novamente ao cargo, não vai precisar cumprir o prazo”, explicou o deputado Lídio Lopes (Patriotas), relator da proposta, na CCJ.
A proposta foi aprovada em primeira votação, com 16 votos favoráveis e quatro contrários, durante sessão em plenário, na Assembleia Legislativa, nesta quarta. Os deputados que votaram contra a proposta foram: Renan Contar (PSL), Pedro Kemp, Cabo Almi (PT) e o vice-líder do Governo, professor Rinaldo Modesto (PSDB).
Mais de 500 professores estiveram na Casa de Leis para manifestar contra a proposta. Houve confronto entre seguranças do Legislativo e os profissionais. Eles pediam para entrarem, mas a determinação da Casa é de que apenas autorizem o número de pessoas sentadas.
A matéria deverá ser apreciada em segunda votação na próxima quinta-feira (11).
