Maioria dos índices de processos trabalhistas em Mato Grosso do Sul é decorrente de acidentes de trabalho e horas extras. Os processos trabalhistas no Estado aumentaram 22% no primeiro semestre deste ano. O comparativo é em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, a atividade econômica em que se origina o maior número de processos é na área da indústria e da construção civil. “O comércio é um dos que mais tem também”, afirmou o presidente.
Apesar dos processos terem aumentado significativamente, o presidente do TRT disse que o crescimento não tem relação com a Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017. Rodrigues disse que a única mudança na lei foi na questão dos chamados “pedidos inventados” em que pessoas pararam que ingressar com processos sem muita coerência. “Antes da reforma alguns entravam por entrar; vou pedir, se ganhar, ganhei”, explicou o presidente, lembrando que, com a reforma, essa regra mudou. Se a pessoa entrar na Justiça e perder, ela terá de pagar todas as custas processuais, por esse motivo só estão entrando aqueles que tem certeza de causa ganha. “A Reforma Trabalhista não tirou direitos, mas ocorreram algumas mudanças na jurisprudência”, afirmou Rodrigues.
AUMENTO
Apenas no primeiro semestre deste ano, empregadores de Mato Grosso do Sul já pagaram mais de R$ 241 milhões a ex-empregados em créditos apurados em reclamações perante a Justiça do Trabalho. Os números são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/24ª Região), com sede em Campo Grande, e representam um crescimento de 22% em relação ao montante pago em igual período do ano passado.
O presidente do TRT disse que esse valor poderá ser aumentado no ano que vem, porém isso vai depender da evolução da economia. “Se houver recessão esse número diminui, se crescer a economia, os acordos aumentam devido ao aumento do número de empregos, bem como recursos dos empresários para serem executados”, explicou Rodrigues.
CELERIDADE
Na manhã de hoje ocorreu audiência no TRT com o objetivo de discutir metas para 2020. Na ocasião, representante da Associação dos Advogados Trabalhistas Tiago Alves da Silva, reclamou da morosidade de cinco das sete varas trabalhistas de Campo Grande. De acordo com Tiago Alves, essas varas estão ociosas e não estão pautando audiências neste ano. “Eles estão com audiências marcadas para 2020 sendo que dá pra fazer esse ano”, reclamou.
De acordo com o presidente, o que está acontecendo é que juízes titulares dessas cinco varas estão fazendo audiências apenas na parte da manhã e que a Corregedoria vai apurar a situação e pedir para que essas varas atendam também na parte da tarde.
Outra estratégia que foi debatida na audiência para que ocorra mais celeridade nos processos é o incentivo do aperfeiçoamento tecnológico em que audiências por meio de vídeo conferências poderão ocorrer com mais frequência, quando for necessário.
REFORMA TRABALHISTA
Apesar do valor das ações trabalhistas terem aumentado 22% neste ano, de acordo com o presidente do TRT, isso não é resultado da Reforma Trabalhista. Pelo contrário, o índice de ingressos de novas ações diminuiu 40% após 16 meses de reforma.
Os números são expressivos e claramente ligados às mudanças na lei. Em 2016, foram 35.816 novos processos no Estado, já no ano passado foram 20.789. Em Campo Grande, as ações passaram de 12.782 em 2017 para 7.645 no ano passado.
