Dirigentes das empresas estatais de comunicação debateram na última quina-feira (29), durante encontro do Forum Nacional de Emissoras Públicas e Educativas na sede da TV Cultura, em São Paulo, a flexibilização das grades de programação para inclusão de espaços comerciais, como forma de ajudar na sustentabilidade das instituições junto aos governos estaduais. A importância da liberdade editorial para fortalecer as rádios, TVs e portais de comunicação também foi tema de discussão durante o evento.
Convocado pelo presidente da emissora paulista, José Roberto Maluf ,e pelo presidente do fórum, o diretor-presidente da Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel-MS), Bosco Martins, o encontro também resultou na eleição do novo corpo diretor do colegiado: com o término do mandato de Bosco, Filipe Tavares Pereira Valões Rocha, diretor-presidente do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), que gere a TV Educativa de Alagoas, foi eleito para comandar a instituição.
Experiência
Maluf, que pela quinta vez assume o comando de uma empresa de comunicação, ressaltou sua meta de fazer “o possível e o impossível para fazer crescer a Rede Cultura de Rádio e Televisão”, processo já iniciado com as mudanças recentes implementadas tanto internamente, com a indicação de novos diretores — passaram a integrar a emissora Leão Serva, novo diretor de Jornalismo, e Guel Arraes, de programação, entre outros —, como na grade de programação, com novos apresentadores e programas.
“Todos já notaram que somos uma emissora independente, imparcial e plural”, destacou, apontando que essa liberdade ajudará a dar repercussão aos feitos da emissora e, por consequência, tende a levar a uma maior audiência.
“Vamos continuar no tripé cultura-educação-informação, como sempre”, emendou Fábio Borba, também da TV Cultura e secretário-geral do fórum, apontando ainda o esporte como outra nova aposta da rede.
Alternativas
Durante a reunião, Maluf relatou as estratégias para fortalecimento do orçamento da TV Cultura, que podem servir de espelho para as outras emissoras estatais e incluem o licenciamento e cessão de produtos, e locação de estúdios e venda da programação e dos arquivos. Ele destacou, ainda, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há cerca de duas semanas, reconheceu a Fundação Padre Anchieta – mantenedora da Cultura – como uma fundação de direito privado, embora tenha 65% de seu orçamento vindo do poder público.
“Essa interpretação vai ao encontro de nossos interesses em colocar as emissoras públicas também como uma alternativa para o mercado publicitário, incorporando receitas de publicidades e outros apoios culturais aos orçamentos e, assim, reinvestir em tecnologia e na qualidade da programação”, destacou Bosco Martins.
O diretor-presidente da Fertel destacou ainda o decreto presidencial permitindo que as emissoras veiculem, mediante regras e limitações do conteúdo, publicidade em até 20% de sua programação. O tema deve ser debatido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo Sérgio Kobayashi, presidente do Instituto Brasileiro das Empresas Públicas de Comunicação (Ibepec), a medida vai permitir que “possamos ter TVs que sejam efetivamente de Estado, e não simplesmente estatais, reforçando sua independência”.
A reunião ainda debateu tratativas com o governo federal para uso do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para financiamento e modernização das emissoras e as mudanças a serem implementadas pelo governo federal na EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), incluída no rol de empresas a serem privatizadas pela União. Sobre este ponto, o fórum disse aguardar novas informações sobre o processo antes de tomar uma posição.
Participaram do encontro representantes dos 17 Estados da Federação que formam o fórum e o IBEPEC.
