A identificação biométrica de acusados de crimes será feita já na audiência de custódia. Durante reunião na Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentaram o projeto de biometria de presos, parte do Programa Justiça Presente, lançado em abril deste ano. Por conta desse projeto, estão em Campo Grande, o desembargador e secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da presidência, Luís Geraldo Santana Lanfredi.
Segundo o Tribunal de Justiça, 111 kits para coleta biométrica de impressões digitais e reconhecimento facial serão distribuídos entre as comarcas do Estado. A ideia é fazer a biometria já nas audiências de custódia, momento em que um acusado é apresentado a um juiz.
Os dados serão confrontados com o banco biométrico do Tribunal Superior Eleitoral, para formar um grande banco de dados nacional, que unificará todas as informações.
Projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação da Justiça para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado já está ativo em Mato Grosso do Sul. O desembargador e supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Estado, Luiz Gonzaga Mendes Marques, esteve na reunião na Sejusp, na qual os representantes do CNJ e os técnicos do TSE fizeram apresentação da proposta a integrantes do Executivo.
Mendes Marques destacou os avanços nesta área na Justiça de Mato Grosso do Sul. “Implantada a biometria, já neste primeiro contato com o custodiado, poderemos contribuir para este banco de dados nacional. Evidente que esta reunião foi mais um passo neste projeto e tanto os técnicos do Executivo como do Poder Judiciário estadual vão realizar os estudos para que tão breve seja uma realidade em MS”, disse.
