Prefeitura, por meio de publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), suspendeu licitação do Centro Municipal de Belas Artes, nesta segunda-feira (9), porque Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) declarou que haviam divergências no projeto e na planilha da obra.
Em contrapartida, o diretor-geral de Compras e Licitação (Dicom) do município, Ralphe da Cunha Nogueira, rebateu que o tribunal se equivocou. “Já encaminhamos resposta justificando. Não teve divergência”, declarou o diretor.
As empresas interessadas apresentariam os documentos nesta segunda-feira (9). O valor do contrato é de R$ 4,409 milhões.
De acordo com o diretor de compras da prefeitura, as tais divergências apontadas pelo TCE eram sobre itens que eles não encontraram nas planilhas, mas que estavam presentes no projeto. “Explicamos o motivo e já nos defendemos”, declarou Ralphe.
A expectativa é de que até a próxima sexta-feira (13) a licitação volte a ser publicada. “Estamos aguardando resposta, acredito que teremos até o fim dessa semana sim. Nossa justificativa é de que estava certo, o TCE que achou que estava errado. Essa foi a nossa resposta”, finalizou Ralphe.
HISTÓRICO
O prédio seria a nova rodoviária de Campo Grande, depois resolveram construir um centro de artes, denominado Belas Artes, localizado na Avenida Ernesto Geisel, no bairro Cabreúva. A obra está parada desde 2010. Em outubro de 2018 ela foi novamente anunciada. Nesta segunda, as empresas interessadas em licitar a obra foram impedidas pelo TCE.
O terreno está sendo usado como depósito pela empresa responsável pelo Reviva Campo Grande, a Engepar, que deixa no local os materiais e maquinários usados na intervenção feita ao longo da Rua 14 de Julho.
CONFUSÃO
No dia 5 de outubro de 2018, o prefeito Marcos Trad (PSD) assinou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 11,5 milhões, para dar andamento a obras paradas, entre elas, a do Centro de Belas Artes, com R$ 7 milhões em recursos.
A coordenadora da Central de Projetos da Segov, Catiana Sabadin, informou na época que a obra do Centro de Belas Artes foi paralisada na administração anterior e estava sendo retomada.
A informação dada na assinatura do financiamento feito pelo Executivo era de que o recurso do Finisa (R$ 7 milhões) seria usado como contrapartida da prefeitura para retomar a obra interrompida e evitar que o Ministério do Turismo rescindisse o convênio, exigindo a devolução de R$ 20 milhões, valor corrigido dos convênios.
