Onze médicos intercambistas atenderam os requisitos legais e tiveram a o registro único para o exercício da medicina concedido para atuar em Mato Grosso do Sul, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Lista com nomes e registros dos médicos foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
No Estado, foi concedido registro para 11 médicos que irão trabalhar em nove cidades, sendo dois para Aquidauana, dois para Naviraí, e um para Caarapó, Chapadão do Sul, Corguinho, Coxim, Rio Brilhante, Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso.
Além da concessão do registro único para o exercício da medicina no âmbito do programa, a portaria também determina a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto.
De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para "a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais".
Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
O programa foi lançado no dia 1º de agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em substituição ao Mais Médicos.
O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
