Duas escolas de Campo Grande e uma unidade em Corumbá, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul, foram selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (21), mas a pasta não indicou quais são as escolas que farão parte do programa.
O MEC levou em conta critérios como a escola inscrita estar na capital do estado ou pertencer à região metropolitana, estar situada na faixa de fronteira; e a faixa populacional, considerando a realidade estadual. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse. Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e outros 14 estados aderiram. Depois, foi a vez dos municípios, e mais de 600 cidades pediram para participar — incluindo Corumbá.
Em 2020, a pasta destinará R$ 54 milhões para estados e municípios se adaptarem ao Pecim, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para a administração local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas. Nestas escolas, atuarão bombeiros e policiais militares.
ADESÃO
No último dia para estados e municípios interessados se inscreverem no programa, o governo do estado anunciou a indicação das duas escolas de Campo Grande para o Pecim. As escolas estaduais Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache; e Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles fazem parte de uma lista de 54 unidades que podem aderir ao projeto em 2020.
Esse modelo visa fortalecer as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa. Nessas duas últimas áreas, haverá a participação dos militares. A Secretaria de Estado de Educação realizou uma consulta pública nos dois bairros, tendo 93% de aprovação no Anache e quase 80% nos Los Angeles.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SED), caberá ao estado administrar as unidades e suas despesas. Um servidor ocupará a direção, tendo como coordenador outro professor e um militar, que deve comandar as atividades do projeto.
Na grade de ensino, a novidade será a inserção de uma disciplina referente à atuação dos militares. O restante das unidades curriculares serão as mesmas utilizadas nas demais escolas da Rede Estadual de Ensino (REE), que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A SED frisou que o Pecim não vai “militarizar os estudantes”, e que os militares não ocuparão cargos dos profissionais da educação.
Já no início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou a adesão de Corumbá. O anúncio foi feito durante reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional. Participaram da reunião o senador Nelson Trad Filho (PSD), coordenador da bancada, os deputados federais Fábio Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB), além do deputado Renan Contar, o Capitão Contar (PSL).
