Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que apanhou “conscientemente por cinco anos por causa do auxílio-moradia” e que foi duramente criticado. “Mas eu concedi o benefício com responsabilidade e ética. Eu fiz com a convicção que eu estava correto”, as declarações foram feitas durante o 9º Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (6). Hoje foi o último dia da maratona de palestras que tiveram vários temas abordados, como a prisão em 2ª instância e o abuso de autoridade.
Durante o discurso do ministro, Fux disse que recebeu apoio de várias pessoas que "rezaram" por ele nas decisões que envolviam o auxílio-moradia concedido a juízes. “Não rezem só pelo auxílio-moradia, eu vou assumir a presidência do Supremo, então vão rezando desde agora”, declarou o ministro.
A gratificação para magistrados de todo o Brasil foi concedido em 2014 por meio de liminar assinada pelo ministro Fux. Em novembro de 2018, o ministro revogou sua liminar para que reajuste de 16,3% dos salários do STF concedido pelo então presidente Michel Temer (PMDB) pudesse ser sancionado. A sanção resultou em aumento nos vencimentos de magistrados que saltou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A justificativa de Fux para revogar o benefício era que o País estava passando por uma “crise profunda”.
Ainda durante o evento, o ministro disse que os juízes devem dar a sentença com o coração. “Sentença vem de sentimento, de sentir, e os juízes devem ser sensíveis e, se possível, saber de direito”, afirmou lembrando de caso em que nove viúvas pediram para que mantivessem suas aposentadorias. “Desaguadores ilícitos do dinheiro público que quebra o estado e não as aposentadorias de nove viúvas que não tem nem mais condições de trabalhar”, reforçou.
Fux defendeu que o judiciário deve contas à sociedade e que o Supremo não pode decidir o que quiser. “Todo poder emana do povo”.
Sobre a discriminação de drogas, o ministro disse que é necessário ouvir a sociedade sobre o assunto. “Quando eu assumir o Supremo, a minha bandeira será o Legislativo”, afirmou.
No fim do discurso, a reportagem do Correio do Estado perguntou sobre a gratificação de até 33% para 210 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) - projeto de lei acabou recebendo emenda de deputado e caiu para 20% - porém, Fux disse “não tenho conhecimento” sobre o assunto, finalizou.
