Desde sua inauguração, em 13 de maio de 1971, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), em Campo Grande, não tem alvará definitivo, emitido pelo Corpo de Bombeiros, para prevenção de incêndio e pânico. A situação só começou a mudar após inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2017.
Além do Humap, a Santa Casa e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian (HRMS) funcionam apenas com “processos de segurança contra incêndio e pânico”. Apesar disso, não existe desobrigação dos hospitais de terem formalmente o alvará.
Até hoje o Hospital Universitário não conseguiu se adequar totalmente para receber o documento da corporação. Atualmente, conforme a assessoria de imprensa da unidade, está sendo feito um plano de combate a incêndio e pânico. O próximo passo será a abertura de licitação para adquirir placas de sinalização.
O Humap já realizou, inclusive, um curso para formação da brigada de incêndio. Conforme a assessoria, a especialização é feita há três anos, porém, apenas em 2019 a unidade conseguiu atingir o número de pessoas exigidas pelo Corpo de Bombeiros, que seria 10% do corpo de funcionários, ou seja, 200 pessoas.
SANTA CASA
Entre os três hospitais públicos da Capital, a Santa Casa enfrenta uma das situações mais críticas. Prova da necessidade de alvará são os constantes casos que poderiam resultar em tragédia. Em julho de 2017, um princípio de incêndio que ocorreu em uma sala de descanso da equipe - no terceiro andar do prédio, no setor da maternidade - mobilizou funcionários e acompanhantes. E em fevereiro deste ano, outro princípio de incêndio assustou pacientes do Prontomed, que atende usuários de planos de saúde. Na época os bombeiros autuaram a unidade.
Desde 2013, a corporação alerta o hospital sobre as irregularidades, quando foi apontada a necessidade de implantação de medidas de segurança e sistema preventivo de combate a incêndio, pânico e outros riscos, além do certificado de vistoria da corporação para o funcionamento do local.
Atualmente, a Santa Casa opera com alvará temporário, conquistado em outubro deste ano, após seis anos funcionando sem alvará. Entretanto, a validade é de apenas 90 dias e vence em janeiro, ao contrário do que noticiou o Correio do Estado na edição de ontem (10). O centro médico necessita ainda de algumas adequações para conseguir o alvará definitivo, que tem validade de um ano.
