Os dois diretores das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, além de técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED), estão em Brasília (DF) desde terça-feira (10) para participar da primeira capacitação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação (MEC). Além dos educadores sul-mato-grossenses, mais de 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios estão reunidos na capital federal.
Estão sendo ministradas palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional. O treinamento também vai abrir espaço para o aprimoramento das diretrizes do programa.
No estado, três escolas aderiram ao Pecim: a Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y, no Jardim Los Angeles, e a Escola Estadual Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache; além da Escola Municipal José de Souza Damy, em Corumbá. A matrícula das duas escolas estaduais já estão abertas, com a primeira etapa da pré-matrícula indo até 31 de dezembro, devendo ser feita no portal Matrícula Digital.
Conforme noticiou o Correio do Estado em novembro, a escola do Jardim Los Angeles receberá a Polícia Militar (PM). Já a escola do Jardim Anache terá apoio do Corpo de Bombeiros (CBMMS). Representantes da pasta e das corporações já começaram a discutir como funcionarão as unidades.
A gestão das escolas ficará a cargo da SED, diferentemente de uma instituição militar. “Em um colégio militar, o mantenedor, aquele que paga as despesas, é a instituição militar, como o Exército. Nessas escolas, a SED assumirá esse papel. A direção, a coordenação e os professores serão profissionais da educação”, explicou na época o superintendente de Políticas Educacionais da SED, Hélio Daher.
As disciplinas do currículo comum, como Língua Portuguesa e Matemática, serão mantidas e ministradas por professores civis. Os militares vão contribuir em outras atividades. “Estamos discutindo como será o regimento e o projeto político-pedagógico dessas escolas. Não vai ter supressão de matérias, apenas adição”, disse Daher.
A escola do Jardim Anache, que ainda está em construção na área do projeto Cidade dos Meninos, funcionará em tempo integral. Já a unidade do Los Angeles funcionará apenas nos turnos matutino e vespertino. Os uniformes devem mudar, mas o superintendente garantiu que os alunos não usarão fardas, já que é regra do Pecim e também o custo é impeditivo.
PROGRAMA
Anunciado no dia 5 de setembro, o Pecim deve implementar mudanças em 216 colégios até 2023, começando com 54 em 2020. O modelo será levado para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
No último dia para estados e interessados se inscreverem no programa, o governo do Estado anunciou a indicação das duas escolas da Capital. A SED realizou consulta pública nos dois bairros, tendo 93% de aprovação no Anache e quase 80% nos Los Angeles.
Em 2020, a pasta destinará R$ 54 milhões para estados e municípios se adaptarem ao Pecim, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino – em dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para a administração local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.
Para a seleção, o MEC levou em conta critérios como a escola inscrita estar na capital do estado ou pertencer à região metropolitana, na faixa de fronteira, e a faixa populacional. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para os estados manifestarem interesse. Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e outros 14 estados aderiram. Depois, foi a vez dos municípios, e mais de 600 cidades pediram para participar – incluindo Corumbá.
