Os quatro deputados federais sul-mato-grossenses que votaram contra a possibilidade de redução do fundo eleitoral afirmam que seus posicionamentos seguiram a orientação da peça orçamentária elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro em conjunto com os líderes partidários. Na apreciação do Orçamento de 2020, um destaque do Partido Novo poderia diminuir o valor destinado à campanha eleitoral do próximo ano em R$ 765 milhões – de R$ 2 bilhões para R$ 1,235 bilhão.
O deputado Vander Loubet (PT) afirmou que é “a favor do financiamento público. Este financiamento tem diminuído os valores gastos nas campanhas eleitorais. Minha proposta não é discutir o valor, é discutir o fundo. Mantivemos os R$ 2 bilhões apresentados no Orçamento pelo executivo [Palácio do Planalto]”. Asseverou ainda que “no [Partido] Novo, 80 empresários deram R$ 40 milhões para eles [os candidatos] nas últimas eleições. Por isso não precisam de financiamento público de campanha. A democracia tem um custo”.
Mais crítico, Fábio Trad (PSD) usou o Facebook para manifestar seu posicionamento. Ele postou um vídeo no qual afirma: “Em acordo com demais lideres partidários do Congresso, chegaram ao limite de R$ 2 bilhões. Afinal de contas, o financiamento público é lei”. Ele disse ainda que o Novo agiu de forma oportunista, populista e demagógica. “Um partido que é financiado pelos banqueiros apresentou um destaque para constranger o Congresso Nacional”, enfatizou. Outro parlamentar que votou contra o destaque, Dagoberto Nogueira (PDT) disse: “Votei favorável ao fundo eleitoral por uma questão de coerência. Eu apoio, e sempre apoiei, o fundo eleitoral”. O deputado criticou a afirmação do presidente da República de que, caso encontre uma brecha, a tendência é vetar no Orçamento o fundo eleitoral apresentado pelo governo ao Congresso, no valor de R$ 2 bilhões, e que acabaria sendo aprovado com o mesmo patamar. “É difícil entender mais essa medida descabida do presidente. Primeiramente, porque foi o próprio Executivo que encaminhou o Projeto de Lei 22/19 referente à proposta de Lei Orçamentária com o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, tendo o Congresso aprovado a proposta em acordo com o governo. Em segundo lugar, se realmente o presidente tomar esta atitude, demonstrará total desrespeito ao Congresso por ser uma tentativa de desmoralizar a Casa”, afirmou Dagoberto.
Já Beto Pereira (PSDB) afirmou: “Não votei contra o destaque do Novo, votei a favor da peça orçamentária elaborada pelo Executivo e enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”. Ao ser questionado sobre a fala do presidente de que pode vetar o fundo, Pereira concluiu: “Cada louco com seus problemas”.
Votação
Por votação simbólica a peça orçamentária recebeu aval, mas o partido Novo e o partido Rede apresentaram destaques ao texto, propondo a redução do valor de R$ 2 bilhões. Por acordo, o Rede retirou o seu destaque e acabou sendo votado o do Partido Novo. Por 242 votos a favor e 167 contra foram mantidos os R$ 2 bilhões.
Foram favoráveis a esse valor os deputados federais Fábio Trad, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Vander Loubet. Já os deputados Dr. Luiz Ovando (PSL), Bia Cavassa e Rose Modesto (as duas do PSDB) votaram pela redução do valor em R$ 765 milhões, proposta pelo Novo. Loester Trutis (PSL) não votou por estar ausente da sessão.
