As equipes de Saúde da Família (eSF) que aderiram ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) começam a receber o custeio ainda em dezembro de 2019. Foram homologadas a adesão de 16.202 eSF, em 2.247 municípios brasileiros. O repasse total destinado às equipes que já aderiram ao Programa será de mais de R$ 50 milhões.
A primeira lista de municípios contemplados, publicada em 13 de dezembro, homologou 13.144 eSF, em 1.750 municípios. Uma nova lista, publicada em 19 de dezembro, contemplou mais 3.058 eSF, em 501 cidades. O Ministério da Saúde analisa os pedidos de custeio à medida que os municípios enviam solicitação pelo sistema de adesão.
Para receber o valor de custeio mensal, as equipes precisam fazer uso de sistema de prontuário eletrônico e estarem adequadamente cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Também é exigido que tenham enviado informações à base federal por meio do prontuário eletrônico em pelo menos uma das três competências anteriores à solicitação de adesão.
Ao aderir ao programa, os gestores municipais ficam responsáveis por alimentar os dados em plataforma que concentra os sistemas de informação do SUS por meio de sistema de Prontuário Eletrônico. Isso dá celeridade à organização dos dados que chegam pela Atenção Primária e também garante aos profissionais de saúde e gestores mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar.
CONECTE SUS
Os recursos serão usados para apoiar o financiamento das equipes de saúde que enviam informações por meio de prontuário eletrônico e para a qualificação das informações das pessoas atendidas pela APS. O Informatiza APS é um dos eixos do programa do Governo do Brasil para informatização da saúde, Conecte SUS, em execução pelo Ministério da Saúde. O gestor municipal deve aderir ao Programa Informatiza APS pelo portal e-Gestor AB.
O financiamento do Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é um recurso de custeio, pago mensalmente por equipe informatizada e aderida ao Programa em Portaria do MS. Será repassado para equipe de Saúde da Família em: municípios com tipologia urbana ou intermediário adjacente, R$ 1,7 mil; municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente, R$ 2 mil; e municípios com tipologia rural remoto, R$ 2,3 mil. (Com assessoria)
