Detentos do regime semiaberto de Campo Grande vão prestar serviços para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). É o que prevê acordo assinado entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta semana.
Na prática, detentos que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou estejam em livramento condicional, com apoio do Conselho da Comunidade, atenderão o Poder Público na manutenção e limpeza de praças, parques calçadas e cemitérios da Capital. A intenção é possibilitar aos presos a redução de pena e, ao mesmo tempo, permitir sua participação em programas, projetos e serviços que possibilitem sua formação para o trabalho e recolocação profissional para que, quando libertados, sejam reintegrados à sociedade. Devem participar 50 detentos para compor dez equipes de trabalho, para atender todas as regiões da cidade.
“O Tribunal de Justiça estabelece mais uma parceria importante porque, mais dar a esses egressos uma oportunidade de trabalho, está auxiliando a prefeitura a garantir ao nosso jurisdicionado uma melhor condição de vida. O Poder Judiciário está sempre disposto a participar de ações que beneficiem direta ou indiretamente o jurisdicionado”, disse o presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro.
Já o prefeito Marcos Trad (PSD) disse que seus antecessores não quiseram usar a mão-de-obra dos internos. “Ninguém sabe o tamanho da machucadura que a prisão causa não apenas na pessoa, em sua família, mas em toda a sociedade. Por isso, é com muita alegria, com a alma em pé e de pé, entrego a Campo Grande esse presente que o Poder Judiciário está nos dando”, afirmou.
O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, articulador responsável pela proposta que serviu de base para o convênio, lembrou que já vem fazendo esse trabalho de encaminhamento dos presos do semiaberto, com apoio do Conselho da Comunidade. Ele citou as parcerias já estabelecidas com outros órgãos públicos e com empresas privadas e ressaltou que o convênio com o Município é a chance de avançar.
“O nível de ressocialização do preso que está de fato trabalhando é maior e o índice de reincidência é muito menor. Todos são beneficiados com isso. Existem estudos que mostram que a reincidência de quem trabalha é menor que 10%. O detento que não trabalha e sai do presídio sem trabalho tem índice de reincidência de 60%. Por isso, defendemos que essa é uma maneira inteligente de combater a criminalidade, de melhorar o índice de segurança pública”, explicou.
