Após o governo federal aumentar em 12,84% o piso nacional do magistério, os professores de Mato Grosso do Sul já se organizam para negociar com o governo e as prefeituras quando receberão o reajuste. Segundo os sindicatos que representam os docentes de Campo Grande e do Estado, a data-base para a aplicação do aumento é o mês de maio.
O governo já paga acima do piso. Atualmente, um professor com carga horária em início de carreira recebe R$ 4,2 mil, enquanto o piso de 2020 é de R$ 2,8 mil. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) espera que o governo cumpra com o reajuste, apesar de pagar além dele. A Secretaria de Estado de Educação (SED) estuda os impactos.
“A SED, juntamente com a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), estão realizando, em forma conjunta, o estudo de impacto da folha dos servidores, onde o prognóstico será calculado e divulgado após o fechamento da folha salarial, portanto com resposta sobre impacto, provavelmente na próxima semana”, diz nota da pasta encaminhada ao Correio do Estado.
A prefeitura de Campo Grande também está estudando como aplicará o aumento. “Estamos verificando e discutindo, porque haverá um impacto significativo. É um valor acima da inflação, então estudamos como vamos atender sem pressionar as contas públicas”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto.
Porém, o secretário não adiantou como será pago o reajuste, no índice integral ou de forma escalonada. “Não temos nenhuma definição ainda, já que estamos fazendo simulação”, destacou.
Segundo o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação Pública (ACP), as negociações devem começar em fevereiro. Hoje, a prefeitura paga 73% do piso e a categoria quer atingir 87% neste ano. Um professor com 20 horas semanais recebe inicialmente R$ 2,1 mil e aquele que exerce 40 horas por semanas ganha R$ 4,2 mil.
IMPACTO
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras em Mato Grosso do Sul terão um impacto de R$ 143,5 milhões nas contas públicas com o reajuste. A forma de aumento atual foi criada por meio de lei federal de 2008.
Também por determinação legal, os prefeitos devem usar pelo menos 60% dos recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a média nacional de comprometimento é de 78%.
No Estado, a média é de 79%. Em 2019, o pagamento de salários do magistério custou às prefeituras R$ 1,117 bilhão. “Diante desse quadro, a Confederação reforça a urgência em alterar o critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo percentual acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,37%.”, diz nota da CNM divulgada na semana passada.
Por isso, a CNM trabalha para mudar a legislação atual e já atua para sensibilizar os membros do Congresso Nacional. Os parlamentares voltam ao trabalho no próximo mês.
