Resultado da fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) nos postos de combustíveis vai originar uma investigação do Ministério Público do Estado (MPE), para apurar a cobrança abusiva dos preços e um possível cartel formado entre os estabelecimentos.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, esteve nesta tarde no MPE com os autos de notificações emitidos pelo órgão para protocolar o pedido de investigação. “Vamos pedir ao Ministério Público que apure eventuais responsabilidades no tocante aos preços. Estamos solicitando também que o Ministério Público apure se há eventualmente algum crime contra a economia popular e esse é o objetivo nosso. Nós encontramos combustível, antes do aumento [do ICMS] com reajuste de preço, encontramos combustível após a redução do ICMS com reajuste superior de preço”, disse.
Segundo ele, 118 postos já foram notificados por alguma irregularidade, tanto em Campo Grande, como no interior de MS. Em três deles foram abertos inquéritos policiais pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). Há cerca de 500 postos em funcionamento no Estado, sendo 140 só na Capital.
Na sexta-feira (14) um dos locais fiscalizados, estabelecido na Rua 26 de agosto com a Avenida Calógeras, tentou enganar a fiscalização do órgão aumentando o preço da gasolina duas vezes em dois dias, na quarta-feira - quando começou a inspeção do Procon - e no dia 14. Conforme Salomão, o estabelecimento tentou enganar o órgão. “[Na quarta] Eles tinham acabado de subir a gasolina de R$ 4,04 para R$ 4,24. Eu achei um preço competitivo e deixei. Mas hoje [dia 14] estava em R$ 4,37”, explicou ele ao Correio do Estado. Além do problema com o valor da gasolina, o preço do etanol vendido no local não sofreu alterações, quando deveria ter baixado. “No momento da nossa primeira visita estava chegando um caminhão com etanol e me disseram que iam baixar de R$ 3,43 para R$ 3,34, mas hoje ainda estava em R$ 3,43”, contou Salomão.
Conforme ele explicou, não há indícios suficientes sobre a formação de um cartel, mas com a pesquisa de preço realizada pelo Procon será possível identificar a variação de preço e se são abusivos ou não. “Nós vamos encaminhar tudo ao Ministério Público, que é o órgão competente para que possa finalizar. Nós estamos terminando uma pesquisa de preço e com ela nós vamos fazer uma análise da divergência de preço entre um estabelecimento e outro”, comentou.
A “blitz” do Procon começou quando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovadas em novembro do ano passado passaram a valer na quarta-feira (12). A alíquota da gasolina subiu de 25% para 30%, e a do etanol, caiu de 25% para 20%. A justificativa do Governo de Estado seria incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto, o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o derivado da cana-de-açúcar ficasse mais atrativo aos motoristas.
Porém, Salomão reitera que os abusos não são generalizados e alguns empresários seguem as regras e recomendações. “Outro detalhe importante também que a gente tem encontrado muito é que existem fiscalizações que não deram autos, ou seja, temos sim estabelecimentos que cumprem o que determina a regra, mas também temos encontrado estabelecimentos que já infringiram”, ponderou.
