Deputados vão pedir suspensão da autorização dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a Energisa aumente a conta de energia elétrica em 6,9% em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. “Nesse momento é inadmissível uma ação como essa, de aumentar ainda mais a tarifa”, declarou a deputada federal Rose Modesto (PSDB).
A conta de energia elétrica vai ficar quase 7% mais cara para os consumidores dos 74 municípios do Estado atendidos pela Energisa, que detém uma base com mais de 1 milhão de clientes, em cidades como Campo Grande, Dourados, Corumbá, entre outras. O reajuste foi autorizado pela Aneel.
O aumento está previsto para entrar em vigor em 90 dias. “Os problemas do Brasil não vão acabar depois desse período. Essa pandemia está só começando, os reflexos serão vistos mais lá na frente”, afirmou o deputado estadual José Carlos Barbosa (DEM). O parlamentar declarou que vai apresentar requerimento para que a bancada federal se mobilize em favor da questão.
Outro parlamentar que também criticou o aumento da tarifa foi o deputado Felipe Orro (PSDB). “Eles já aumentaram o valor mais de 20% da inflação. Ano passado foram 12%, acima do IPCA”, reforçou.
Orro, que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), responsável em investigar possíveis irregularidades na cobrança de tarifa da Energisa, criticou a postura da Anel. “Novamente usaram os argumentos que os recursos hídricos estavam com problemas, mas estão melhores que nos anos anteriores”, declarou.
A tarifa começaria a valer a partir desta quarta-feira (8), porém sua aplicação foi adiada por 90 dias a pedido da própria concessionária. Para os consumidores residenciais a elevação será de 6,89%%, já para as empresas 6,93%%. Com essa decisão, o incremento nos últimos três anos chega a 29,16%, uma vez que foi de 12,39% no ano passado e 9,87% em 2018.
O aumento foi impulsionado pelo custo da compra da energia elétrica, principalmente Itaipu. Já o abatimento dos efeitos dos anos anteriores contribuiu para segurar a elevação em mais 5,9%, de acordo com a área técnica da agência.
O relator do processo, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, após anunciar o aumento ressaltou que “porém sem aplicação imediata das tarifas, a concessionara continuará a aplicar até 30 de junho de 2020 as tarifas atualmente vigentes. As novas tarifas começam a vigor em 1 de julho de 2020”, explicando que essa queda de receita “será compensado por meio de modulação do valor mensal de R$ 14 milhões das cotas da CDE mensais da Energisa MS”.
No ano passado, a Aneel elevou em média a tarifa de energia elétrica dos consumidores da Energisa MS em 12,39%, sendo 11,47% para consumidores residenciais.
CPI
A comissão responsável em investigar possíveis irregularidades nas cobranças de contas de energia, em Mato Grosso do Sul, recolheu em dois dias em parceria com a equipe de técnicos da Energisa, aproximadamente, 93 medidores que serão submetidos a perícia por especialistas da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos. "Os relógios estão acondicionados em caixas lacradas pelo relator da CPI em uma sala segura e monitorada", afirmou o deputado estadual, integrante da comissão, Renan Contar (PSL). O parlamentar declarou que também é contra o aumento da tarifa de energia, ainda que seja daqui a 90 dias.
Porém, no dia 20 de março, os trabalhos de retirada dos 300 medidores que foram sorteados foram suspensos devido a pandemia do novo coronavírus. O trabalho de retirada dos aparelhos estava previsto para terminar no dia 26 de março. A retomada das atividades ainda não tem data marcada.
Mais de duas mil reclamações de consumidores que estão se sentindo lesados pela Energisa foram registradas no Procon. Do montante dessas reclamações, 300 foram sorteadas para que os medidores sejam aferidos. Além de técnicos da CPI e da Energisa, profissionais do Inmetro também participarão da retirada dos aparelhos.
