Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com representantes do Ministério Público Estadual (MPMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater sobre a possibilidade de um decreto obrigando o uso de máscaras de proteção facial para toda a população.
Ministério Público recomendou que a prefeitura determine a obrigatoriedade do uso do item de proteção em todos os espaços abertos ao público, vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na Capital. Recomendação foi feita no dia 9, com prazo de dez dias para a prefeitura apresentar resposta.
Marcos Trad disse que, além do MP, muitas pessoas entraram em contato com ele pedindo que a obrigatoriedade seja estendida para além do transporte coletivo, como forma de prevenção ao contágio do coronavírus.
“A justificativa é que a grande maioria que já se conscientizou e está bem educada, se comportando positivamente no meio social, receiam aqueles que descumprem os regramentos básicos de causar uma contaminação maior do que aquela que a gente deveria ter”, disse.
Porém, segundo o chefe do Executivo Municipal, a prefeitura estuda uma maneira para que possa publicar um decreto que não possa ser discutido em via judicial.
Um empecilho para o decreto, segundo Trad, é que a prefeitura não tem condições de fornecer máscaras para toda a população, um dos pontos que poderiam ser questionados na justiça, tendo em vista que algumas pessoas se colocam a favor da obrigatoriedade desde que o item ela seja fornecido pelo poder público.
“Estamos confeccionando e entregando no terminais e filas das caixas lotéricas, mas muitas vezes já se perde a noção, a pessoa que já pediu uma máscara pede mais duas, fala que tem que levar para o tio, às vezes estão pegando a máscara que elas mesmas já possuem esse equipamento de proteção. Estamos tentando fazer o maior número possível dessas máscaras, acontece que atingir todas as pessoas é uma questão muito diferente”, explicou.
Ainda segundo Trad, prefeitura está terminando um estudo técnico, em conjunto com o Ministério Público e OAB, com objetivo de encontrar um termo de equilíbrio para proteger a cidade.
