Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com maior número percentual de presos trabalhando em 2019, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 37,34% dos detentos têm uma ocupação, índice que cerca de 12% nos últimos cinco anos, em 2015 apenas 25,6% dos internos trabalhavam.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) possui cerca de 180 parcerias firmadas com instituições e empresas que utilizam mão de obra carcerária em diferentes regiões do Estado. São cerca de 7 mil homens e mulheres em situação de prisão exercendo atividade laborativa. Todas as ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho Prisional.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, os resultados se devem a parcerias com órgãos públicos e privados para ampliar a ocupação produtiva de apenados. “Adotamos políticas públicas que valorizam o trabalho prisional, a assistência educacional formal e profissionalizante. Isso acarreta benefícios para toda a sociedade, já que contribui para a não reincidência no crime”, destacou o dirigente.
Cartilha Penitenciária
Como forma de incentivo à contratação de trabalho prisional, a Agepen lançou no ano passado, a cartilha “Mão de Obra Carcerária – Orientações para Futuros Conveniados”. O manual apresenta informações sobre quais os benefícios das parcerias para ocupação do trabalho prisional, obrigatoriedades do empregador, como proceder para firmar convênios com a agência penitenciária, entre outras.
Ela foi elaborada sob a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e sua Divisão do Trabalho. Além disso, contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, e apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.
Outro ponto importante é o processo de implantação do Fundo Rotativo no estado. Atualmente, está sendo elaborada a proposta para a criação desse fundo, através de uma comissão de estudos. Além de ser uma estratégia de segurança e possibilidade de reabilitação social, o Fundo Rotativo visa oferecer estudo e trabalho nas penitenciárias, por meio de convênios com empresas, sendo uma forma do interno custear a despesa que o Estado tem enquanto ele está recluso.
