A Santa Casa de Campo Grande recebeu na tarde desta sexta-feira (10) o valor de R$ 9,5 milhões da prefeitura, referentes aos repasses de maio e junho contratualizados para que o hospital realize os atendimentos da rede pública de saúde. A quantia foi fechada em reunião entre as partes e o Ministério Público Estadual, mediador da questão.
Há exato um mês os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) no maior hospital sul-mato-grossense estão sendo feitos de forma restrita. Apenas casos emergenciais estão sendo atendidos, enquanto os não emergenciais ficarão suspensos.
O motivo de tal situação foi o atraso no pagamento do valor mensal contratualizado com a prefeitura, que na época estava na casa dos R$ 18 milhões. No fim do mês passado, esse valor já tinha caído para R$ 11 milhões, o que não foi o suficiente para que os atendimentos fossem regularizados novamente.
Durante a reunião, realizada virtualmente, o secretário de Saúde, José Mauro Filho, e o de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, assinaram um termo se comprometendo a pagar o valor de R$ 9.529.948,68 ainda nesta sexta-feira ao hospital. Também foi definido que todos os atrasos salariais de médicos serão quitados pela Santa Casa.
Já o pagamento de fornecedores em atraso foi priorizado a partir da verba repassada em 19 de junho pela prefeitura, no programa de ajuda federal às santas casas, no valor de R$ 3,8 milhões - o recurso precisa passar pelos cofres da prefeitura, já que em Campo Grande a gestão da saúde é plena do município.
Por ora, toda a dívida específica da prefeitura com a unidade referente aos meses de maio de junho foi quitada. Por ora, o único débito que ficou para trás é de uma contrapartida estadual de cerca de R$ 5 milhões.
Aumento da demanda
A Santa Casa é hospital referência em diversas especialidades e, no período de pandemia da covid-19, atua como retaguarda no combate à doença. No caso, como o Hospital Regional se tornou ponto principal para internação de pacientes com covid-19, a Santa Casa passou a receber a demanda de outras doenças da unidade estadual.
Segundo dados da assessoria de imprensa da Santa Casa, somente em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o hospital recebeu de março a junho deste ano 466 pacientes a mais do que no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 36%.
Neste ano, os salários na Santa Casa ficaram quatro meses atrasados durante a gestão de Esacheu Nascimento, que saiu da presidência da unidade recenemente para disputar a prefeitura de Campo Grande no fim do ano. Já a regularização dos débitos que acontece agora, com rodadas de negociações, ocorre sob a gestão de Heber Xavier.
No encontro entre prefeitura, hospital e Ministério Público, também foi assegurado que os pagamentos futuros ocorrerão em dia, o que garante que as remunerações de médicos autônimos e os que trabalham como Pessoa Jurídica (os chamados PJ) ocorram sem grandes problemas e não afete o serviço do hospital.
