A empresa Aluminum Comunicação Visual Ltda, que venceu licitação de R$ 3,5 milhões para obras no Aquário do Pantanal, teve o contrato rescindido com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a pedido.
Conforme a Agesul, a empresa pediu para deixar a obra e a segunda colocada na licitação será chamada para assumir a obra. Conforme os trâmites legais e administrativos, se ela aceitar, assume pelo mesmo valor.
A parte que estava sob responsabilidade da Aluminum era a conclusão do revestimento de alumínio composto dos forros internos, do auditório e da biblioteca, e das monocapas do Aquário. Ela teria 240 dias para a conclusão do serviço.
Termo de extrato de rescisão foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.
Conforme a publicação, a rescisão do contrato é amigável entre as partes e o pagamento será feito apenas pelos serviços já executados e “respectivos reajustamentos”.
O resultado da licitação foi divulgado em março deste ano. Era a segunda tentativa para contratar empresa para este serviço.
Em setembro de 2019, duas concorrentes foram inabilitadas pela Comissão de Licitação por ausência de cumprimento de exigências previstas no edital, como a falta de documentação. Elas tiveram prazo para se adequarem, mas não apresentaram a documentação necessária e o processo foi então considerado deserto.
Histórico
Iniciada em 2011, a obra estava parada desde 2014 e foi retomada em agosto de 2019. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.
Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado que seriam necessários R$ 40 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.
“Sobre investimentos anteriores, a atual gestão do Governo do Estado não se pronuncia e se restringe a falar apenas dos valores de retomada de obra”, diz nota da Agesul divulgada em fevereiro.
Instalado no Parque das Nações Indígenas o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.
O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.
