A Secretaria de Estadual de Saúde (SES) revogou o regime de teletrabalho dos servidores, medida que vigorava desde março, quando instituído o estado de emergência devido à pandemia do coronavírus.
O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado (DOEMS) desta quinta-feira (27).
Todos os servidores devem voltar à ativa em turnos de revezamento para que sejam mantidas as medidas de biossegurança. No entanto, trabalhadores pertencentes a quatros grupos distintos ainda poderão trabalhar de casa:
- maiores de 60 anos e que possuam doença crônica que o insira no grupo de risco;
- casos suspeitos ou confirmados de covid-19;
- servidores que tiveram contato próximo no trabalho ou confirmação de casos em casa;
- mães ou pais que possuam guarda unilateral de crianças de até 12 anos com aulas presenciais suspensas.
De acordo com o decreto, os casos relacionados ao covid-19 só serão liberados mediante apresentação de comprovante de diagnóstico e proximidade, além de o período de afastamento seguir a Nota Técnica da COVID-19, atualizada no final de julho.
O turno de revezamento também não significa que o servidor trabalhará apenas em um período. Conforme as diretrizes, o funcionário deverá se manter à disposição por whatsapp ou e-mail para cumprimento da carga horária.
A medida é direcionada a trabalhadores de áreas administrativas e de funções que não foram prejudicadas pelo regime de teletrabalho. Os demais servidores, que desempenham atividades estritamente presenciais, não serão afetados pelo decreto.
