Cidades

FLEXIBILIZAÇÃO

Prefeitura libera festas com até 30 pessoas em condomínios de Campo Grande

Festas com esta limitação de público serão consideradas eventos domiciliares

Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), liberou a realização de festas com até 30 pessoas em salões de festas ou áreas similares de condomínios residenciais da Capital, sem a necessidade de autorização prévia.

Alteração que flexibiliza regras de funcionamento dos condomínios durante a pandemia foi publicada em Diário Oficial extra na última sexta-feira (25).

Conforme o novo texto, eventos realizados nas unidades imobiliárias ou nas áreas comuns dos condomínios com até 30 pessoas serão considerados eventos sociais domiciliares.  

Para visitantes, o uso de áreas comuns será vedado, permitido o acesso apenas nas áreas destinadas para este público, como salões de festas, quiosques, churrasqueiras e similares.

No caso de eventos acima de 30 pessoas, o condomínio deve apresentar um Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) e termo de compromisso à prefeitura, que poderá ou não liberar a realização.

Mesmo para os eventos permitidos, devem ser observadas medidas de biossegurança, com disponibilização de álcool 70%, distanciamento entre mesas e evitar a prática de dança. 

Eventos

No dia 14 de setembro, prefeito publicou decreto flexibilizando a realização de eventos particulares, como festas de aniversário, shows e baladas em casas noturnas, desde que com 50% da capacidade e com todas as pessoas usando máscaras e cumprindo medidas de biossegurança.

Sessões de cinema também estão liberadas.

Quem for promover o evento, deve protocolar um Termo de Compromisso e o Plano de Contenção de Riscos em até 5 dias úteis antes da realização.

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