A partir da próxima segunda-feira (5), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul voltará a atender presencialmente com 30% da capacidade. Segundo a assessoria de imprensa, os agendamentos serão feitos apenas por telefone e pelo site do órgão.
De acordo com o defensor público-geral, Fabio Rogério Rombi, “é importante lembrar isso porque os atendimentos serão feitos na sede, mas não faremos nenhum tipo de agendamento físico em Campo Grande”.
Ele explica que a estrutura não tem condições de prestar o serviço de agendamento presencial e assegurar o cumprimento do limite. Portanto, só é possível ser direcionado a um defensor com agendamento prévio, “só será liberado acesso ao prédio com hora marcada”, enfatiza.
A Defensoria atende desde o dia 17 de março por telefone. Com o desenrolar do estado de emergência, o defensor relata que foi tomada a iniciativa de desenvolver um método de atendimento online, uma plataforma digital que está no ar desde maio.
Para o defensor público-geral a pandemia empurrou a defensoria para esse rumo. “Antes não havia ideia de fornecer esse tipo de atendimento. Agora, que conseguimos implantar com urgência e, vimos que o serviço agradou, vamos continuar com ele após o estado de exceção”.
Além disso, ele explica que a situação só é possível porque o estado vem apresentando números descendentes em relação à pandemia. “Estamos levando em consideração o programa do Governo do Estado, o Prosseguir, então a cada duas semanas será revisto a decisão que estamos tomando agora”.
Fábio Rombi prossegue dizendo que “assim como podemos voltar para o regime remoto caso a situação piore no estado, podemos também passar a 50% de atendimentos se Campo Grande atingir a bandeira verde no Prosseguir”, elucida.
O programa do Governo do Estado, que ranqueia as cidades por diversos indicadores de risco de propagação da Covid-19, foi usado como base.
Atualmente, a Capital está na faixa amarela, caso entre na faixa verde, o número de atendimentos presenciais atingirá a marca referida pelo defensor.
Utilizando os mesmos critérios, a Defensoria decidiu, por ora, que os seguintes municípios sem atendimentos presenciais são: Amambai, Anastácio, Bela Vista, Dourados, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Terenos.
Mais Informações
Em caso de dúvida é possível ligar para: 129 (número especial da Defensoria Pública); Para acessar o portal de atendimento clique aqui.
