A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), suspendeu por mais 15 dias as atividades e visitas presenciais nas unidades penais em Mato Grosso do Sul.
Para retornar as visitas sociais e presenciais, a instituição em parceria com órgãos de saúde, elabora novos protocolos, de forma que esse retorno seja de forma gradual e seguro em todas as unidades penais do Estado.
A decisão de prorrogar essa suspensão ocorre em consequência do risco de disseminação da Covid-19, dentro e fora do ambiente carcerário, visando proteger não apenas os internos, mas também os familiares dos detentos e à sociedade.
Somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia antes da pandemia, cerca de 1,7 mil visitantes por final de semana.
A medida é uma decisão do Ministério da Saúde, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade das pessoas em situação de encarceramento.
De acordo com a Nota Técnica, expedida pela Agepen nesta quinta-feira (1), continua sendo realizada as visitas sociais virtuais, de forma que o contato familiar seja priorizado durante o cumprimento da pena dos homens e mulheres nos presídios do Estado.
Em casos de novos detentos, a Agência Estadual mantém os cuidados preventivos, como a triagem preliminar. Já em casos de suspeita, o interno é atendido por uma equipe médica e isolado da massa, se necessário.
Os testes vêm sendo realizados em massa, assim como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
Presídios, unidades assistenciais da Agepen, órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins, estarão recebendo o novo documento com a prorrogação dos prazos.
