O Centro de Formação de Condutores Excelência, localizado na rua 13 de Maio em Campo Grande, foi autuado pelo Procon em parceria com a Sedhast, após a denúncia de uma consumidora que se sentiu prejudicada com algumas decisões dos responsáveis pelo local.
Durante a fiscalização, foram observadas diversas condutas irregulares praticadas pela autoescola, como ausência de comunicação e vantagem manifestamente excessiva.
A ausência de comunicação foi constatada após haver cancelamento de aulas pela escola sem avisar aos alunos antes. Quando questionados, os professores alegaram que o cancelamento se deu por iniciativa dos candidatos.
“Fato idêntico pode se caracterizar com má prestação de serviço, uma vez que, de acordo com a denunciante, esta teve aulas práticas para motos suspensas tendo a empresa, tentado justificar com pretenso acidente sofrido com o veículo. Entretanto, o fato ocorreu dias depois do cancelamento”, segundo o boletim de ocorrência arquivado no local.
Em relação à vantagem manifestamente excessiva, de acordo com a nota publicada pelo órgão “está explicito em contrato que quaisquer cancelamentos de aulas motivados pela autoescola a qualquer tempo não lhe trará prejuízo enquanto se o aluno estiver impedido de comparecer terá de comunicar com, pelo menos 24 horas de antecedência para ter direito a reposição ou perderá os valores já pagos”, informou.
Além destas irregularidades, ao solicitar contratos realizados no ano passado, como o da denunciante, os diretores do Centro de Formação de Condutores alegaram ter arquivado esses documentos e que o acesso a eles seria muito difícil.
"Destaca-se que a aluna em questão ainda não teve acesso à sua carteira nacional de habilitação (CNH) e, por esta razão, seu contrato deveria estar acessível".
Após a comprovação da denúncia, a autoescola foi autuada.
