Uma das sugestões apresentadas para ampliar e ajudar no enfrentamento de futuras queimadas no Pantanal foi incluir o bioma dentro da alçada do Conselho da Amazônia, mas se depender do Governo Federal, a ideia não seguirá adiante. Tanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como o vice-presidente Hamilton Mourão já se manifestaram contra a medida e são acompanhados por especialistas na área.
Ao Correio do Estado, a advogada ambientalista Helena Clara Kaplan disse que estamos falando de dois ambientes complexos e completamente diferentes entre si, mesmo que entre eles haja uma zona de transição.
“Um é área alagada, outra é mata fechada com misto de ocupação urbana. Acho muito temerosa a ideia de tratar assuntos diferentes no mesmo conglomerado, porque você traz realidades diversas. Pensando assim, acredito que não é profícuo”, afirma.
Clara acrescenta que, além disso, dentro do arcabouço jurídico ambiental brasileiro há uma diferença de tratamento entre os biomas, por exemplo, com relação à área de reserva legal, que na Amazônia é 80% e no Pantanal 20%.
“Então penso que é uma situação complicada para tratar dentro do mesmo agrupamento, mais ou menos como tratar a questão urbana e rural, a exemplo grosso, pelo mesmo colegiado”, completa.
SUGESTÃO
O tema veio à tona dentro de uma comissão temporária externa montada para debater a situação pantaneira diante dos incêndios florestais que a atingem desde o começo do ano, beirando o recorde. A senadora por Mato Grosso do Sul Simone Tebet (MDB) foi inclusive uma das apoiadoras da ideia.
Para ela, seria uma forma de conseguir apoio das Forças Armadas e o aparato que o Conselho tem até 2025 no período de estiagem.
Contudo, nesta terça-feira, o vice-presidente se manifestou a respeito e disse que o tratamento dos dois biomas deve ser feito separadamente justamente pelas peculiaridades que ambos carregam, a exemplo do que afirmou a advogada Clara Kaplan.
"Eu acho que a questão do Pantanal é uma questão que, em termos de tamanho, é mais simples do que a Amazônia. É mais uma questão ligada à preservação. A Amazônia tem outras questões, principalmente de desenvolvimento. São duas áreas bem distintas", disse.
Já Salles, questionado sobre o mesmo tema em uma das reuniões da comissão temporária, afirmou que o objetivo do Conselho da Amazônia é lidar com os problemas que impedem o desenvolvimento sustentável da região, uma das mais ricas do país, mas com a população em condições precárias de vida, com baixos índices de desenvolvimento.
Enquanto isso, completou, no Pantanal a população tem sido levada em consideração na elaboração de políticas públicas. Além disso, o apoio do Exército nas ações de combates aos incêndios é dado por decretos presidenciais, tanto que existem membros das Forças Armadas ajudando os brigadistas a controlar as chamas que têm destruído a vegetação, tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul.
