O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram nesta terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O objetivo é reforçar a atenção básica nos municípios. O programa prevê investimentos de R$ 280 milhões no treinamento, além dos R$ 4,8 bilhões repassados anualmente pelo governo federal para o pagamento dos salários dos profissionais.
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"Esse programa permite levar o SUS [Sistema Únicos de Saúde] às casas das pessoas, às famílias. Isso é um grande diferencial", destacou o ministro.
A ideia é que o trabalho dos agentes faça a identificação prévia de doenças e desafogue os atendimentos mais complexos da rede pública de saúde. "Isso visa, realmente, ter precocidade na descoberta de doenças, que podem ser tratadas rapidamente e evitem que ela se agravem. Essa é a grande lógica desse programa".
Segundo o Ministério da Saúde, o curso terá duração de 35 semanas e inclui a capacitação em procedimentos como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.
Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos, sinais de automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros.
A coleta de dados obedecerá a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.
Os cursos serão realizados em formato presencial, durante a jornada de trabalho dos agentes, e mediado por um preceptor. Também está prevista a modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor.
Os cursos oferecidos na modalidade EAD ocorrerão por meio de teleaulas e atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.
Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes manifestem interesse em aderir ao programa. Segundo a pasta, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.
"Nós reduziremos os corredores de hospitais Brasil afora, repleto de doentes crônicos, hipertensos e diabéticos, que nunca foram diagnosticados, e dão entrada nos hospitais para fazer um ressecção [extração] de uma lesão, uma amputação de um membro, ou com um acidente vascular cerebral fruto de uma hipertensão não diagnosticada", afirmou a média Mayra Pinheiro, secretária de Gestão dos Trabalhos e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
