A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do SuL (Agepen-MS) prorrogou a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado do Estado até o dia 7 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19).
Com a suspensão das visitas presenciais, as visitas sociais virtuais continuam sendo uma alternativa para o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.
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De acordo com o governo do Estado, a suspensão das visitas sociais atende a diretrizes no Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciario Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população encarcerada.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
A suspensão continua sendo motivada pela pandemia de Covid-19, já que as unidades são potenciais locais com fácil disseminação do novo coronavírus e a alta taxa de ocupação de leitos.
Em 2020, as visitas foram proibidas de março a novembro. Em janeiro deste ano, a Agepen decidiu retomar a restrição. Desde então, a suspensão vem sendo prorrogada.
Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pelo Secretaria Estadual de Saúde (SES), o sistema prisional do Estado já registrou mais de 4,5 mil casos de Covid-19 desde o início da pandemia.
