Com o decreto que entra em vigor neste domingo, o toque de recolher passa a valer das 20h até as 5h, com limitações nos fins de semana. Mato Grosso do Sul terá fiscalização com força máxima para coibir aglomerações. Até mesmo batalhões especializados, como o Choque, deverão agir, se necessário.
Segundo o procurador-chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Lacerda, a polícia terá uma atuação mais rígida, principalmente para evitar festas clandestinas.
“As festas clandestinas e qualquer tipo de aglomeração serão coibidas com rigor e com todas as medidas vigentes da legislação. Diversas instituições se uniram para [coibir] aqueles que insistem em desrespeitar as regras e também pelas pessoas que estão trabalhando para salvar a vida. Estamos vivendo o pior momento da pandemia, a sociedade precisa compreender que estamos à beira do colapso”, explicou Lacerda.
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Representantes e autoridades de diversos segmentos se reuniram para discutir estratégias para combater aglomerações indevidas e para que haja diminuição dos contágios e das internações por causa da Covid-19.
O procurador pediu que a população colabore com as normas do decreto, pois, caso contrário, as medidas serão cumpridas com “vigor da Polícia”, para que as pessoas deixem de se aglomerar. “Se a população não cooperar e fazer sua parte pelas regras, nós teremos muitas dificuldades. Várias unidades da Federação decretaram lockdown, e aqui estamos seguindo um toque de recolher”, destacou o procurador.
“A questão é que as festas clandestinas serão trabalhadas com inteligência, para evitar que aconteçam e dispersá-las se necessário. Não quero chegar em um pronunciamento e falar da quantidade de pessoas enterradas em covas coletivas, como já está acontecendo em outros estados do País”, reiterou Alexandre Magno.
As forças de segurança estão autorizadas a interditar, parcial ou totalmente, estabelecimentos, além de poderem cancelar alvarás de licença de funcionamento de comércios que estejam trabalhando em desacordo com o decreto estadual.
EFETIVO
O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), Antonio Carlos Videira, ressaltou que todo o efetivo das forças de segurança terá escalas extras durante o decreto, para reforçar as fiscalizações.
“Estamos buscando orientar comerciantes, promotores de eventos e população para evitar qualquer tipo de aglomeração e casos de festas clandestinas. Os serviços de inteligência do município e do Gaeco estão alertas. Se for preciso, teremos o Batalhão de Choque e a Polícia Militar para reprimir e autuar pessoas que desrespeitarem o decreto”, afirmou Videira.
PREFEITO
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), esteve presente na reunião e falou sobre a questão econômica, principalmente nos bairros periféricos. “A restrição vale no período noturno, ou seja, se esse pequeno empresário quiser, pode trabalhar das 5h às 20h, depois poderá ter seu descanso normal. Portanto, não impede que ele trabalhe durante esse período. O setor que será afetado poderá ser o de bares e restaurantes, infelizmente, porém, é algo que devemos adotar para frearmos o avanço da doença”, disse.
Além de Lacerda, o prefeito Marcos Trad e Videira, também participaram da reunião o secretário municipal de Segurança e Defesa Social da Capital, Valério Azambuja, o comandante-geral da PM, cel. Marcos Paulo Gimenez, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, cel. Hugo Djan Leite, o defensor-geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche.
MEDIDAS RESTRITIVAS
Divulgado na terça-feira (9), o novo horário do toque de recolher passa a valer a partir deste domingo (14) por decreto do governo do Estado, que será obedecido pela Prefeitura de Campo Grande.
Durante o toque de recolher, poderão funcionar somente serviços de saúde, transporte e alimentação por meio de delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolina e indústrias.
No decreto do governo do Estado, foram instituídas ainda outras medidas, como horário de funcionamento especial nos fins de semana. Para os serviços que não sejam classificados como de natureza essencial, fica permitido o funcionamento somente das 5h às 16h aos sábados e domingos.
A realização de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada também está suspensa.
A medida foi tomada com base no aumento do número de internações em decorrência da Covid-19 na última semana epidemiológica, além da confirmação da circulação da variante P.1 no Estado, que acarreta possibilidade de crescimento da curva de transmissão da doença.
