Devido ao agravamento da Covid-19 e falta de leitos no estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários, menores aprendizes e demais colaboradores nas unidades administrativas e judiciárias a partir desta segunda-feira (22) até o dia 26 de março.
Durante o período, as atividades serão realizadas normalmente, mediante regime de teletrabalho, e o atendimento ao público será realizado remotamente.
De acordo com a medida, não haverá suspensão dos processos eletrônicos, ou atos processuais, como audiências ou sessões de julgamento. Porém, exige que sejam realizadas por meio de videoconferência, em sistema de julgamento virtual ou por outro meio remoto. Caso contrário, o magistrado ou relator deverá redesignar estas audiências ou sessões.
As audiências de custódia poderão ser feitas presencialmente, ficando à critério do juiz responsável. Os processos eletrônicos em que haja necessidade de ato presencial poderão ser adiados.
Atos urgentes e necessários à preservação de direitos são exceções à suspensão de prazos de processos físicos.
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SITUAÇÃO CRÍTICA
Campo Grande entrou no grau de risco extremo da contaminação por Covid-19, classificado como bandeira cinza, conforme o relatório situacional do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).
Devido a isso, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decidiu antecipar cinco feriados deste ano, a partir da próxima semana, na segunda-feira (22). Entre os dias 22 a 26 de março, serão antecipados feriados e nestes dias, só poderão funcionar serviços essenciais durante 24 horas.
A semana em Mato Grosso do Sul teve dois recordes trágicos: 39 mortes em 24 horas, conforme boletim da terça-feira (16) e 42 no balanço do dia seguinte.
Abaixo, as novas datas do feriado, e a data original:
- 22 de março (21 de abril - Tiradentes)
- 23 de março (3 de junho - Corpus Christi)
- 24 de março (26 de agosto - Aniversário de Campo Grande)
- 25 de março (7 de setembro - Independência do Brasil)
- 26 de março (15 de novembro - Proclamação da República)
