A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram, nesta quarta-feira (12), operação contra grupo criminoso que cometeu fraudes em obra de praça histórica em Corumbá.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na casa de empresários e servidores públicos municipais, vinculados à administração de 2013 a 2016, gestão do então prefeito Paulo Duarte.
Investigações apontaram que empresa contratada para execução da obra de reforma da Praça Independência, patrimônio histórico do município, foi favorecida no processo licitatório além de entregar a obra apenas com partes concluídas.
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As investigações começaram a partir de denúncia do Ministério Público Federal, que solicitou que a CGU realizasse ações de controle com relação ao processo licitatório.
A licitação para a requalificação da praça teve valor final de R$ 2.060.353,02.
Foi constatada restrições à competitividade do certame, com favorecimento a uma empresa, indicando fraude processual, falsidade ideológica e a existência de vínculos entre integrantes da empresa contratada e agentes públicos municipais diretamente relacionados com a contratação e a execução da obra.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e frustração do caráter competitivo do processo licitatório.
Os mandados foram cumpridos em Campo Grande e Corumbá.
Obras
A obra de requalificação da Praça da Independência faz parte do programa Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, promovido pelo Governo Federal para revitalizar o patrimônio histórico de 44 localidades.
Em Mato Grosso do Sul, apenas Corumbá foi contemplada, com previsão de recurso federal no total de R$ 19.690.000,00.
Desde o início do programa, em 2014, foram transferidos R$ 9.303.203,89.
Das 10 obras previstas, apenas duas foram concluídas, sendo a requalificação das praças da Independência e da República, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional (Iphan).
O nome da operação faz referência ao Praça da Independência, objeto urbano centenário localizado no centro da cidade de Corumbá e que representa um ícone no paisagismo e na história da cidade.
